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‘Creio no bem, na justiça e na tolerância como valores filosóficos essenciais. Creio na educação, na igualdade, no trabalho e na livre iniciativa como valores políticos fundamentais. E no constitucionalismo democrático como forma institucional ideal’. A declaração é do ministro Luís Roberto Barroso que assumiu, nessa quinta (28/9), a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade também marcou a posse do ministro Edson Fachin, que ocupará a Vice-Presidência do Tribunal.
Em seu primeiro pronunciamento como presidente, o ministro Barroso destacou a importância da defesa dos direitos fundamentais das minorias e de uma maior representatividade de mulheres no Poder Judiciário. ‘E, também, ampliar a diversidade racial’, disse.
Para Barroso, a defesa dos direitos humanos não deve ser pensada como uma causa progressista. ‘Não são. Essas são as causas da humanidade, da dignidade humana, do respeito e consideração por todas as pessoas’, destacou, ao citar a comunidade LGBTQIA+, indígenas e pessoas com deficiência.
O ministro lembrou, também, a independência e a produtividade do Judiciário brasileiro e a importância da carreira. 'Somos cerca de 18 mil juízes, sendo a Magistratura, provavelmente, a instituição de maior capilaridade de todo o país. Juízes bem-preparados, íntegros e vocacionados são uma bênção para a democracia, para a Justiça e para a cidadania. Comprometo-me a contribuir para que sejam selecionados com rigor, sejam ouvidos e valorizados,' disse.
A solenidade de posse foi prestigiada pela presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti, pelo presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 10ª Região (Amatra/DF e TO) e diretor de Eventos e Convênios da Anamatra, Rossifran Andrade, membros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Tribunais Regionais do Trabalho, magistradas e magistrados do Trabalho, entre outras autoridades.
A presidente da Anamatra, Luciana Conforti, destacou a expectativa da entidade para o constante aprimoramento do diálogo institucional, tema também destacado pelo ministro Barroso em seu discurso, em consonância com os valores democráticos, com a Constituição e para o permanente fortalecimento da Magistratura e da Justiça do Trabalho.
‘Desejamos aos ministros uma produtiva e exitosa gestão na administração do Supremo Tribunal Federal. A Anamatra continuará valorizando as parcerias já firmadas, colocando-se à inteira disposição para continuar contribuindo com todos os projetos e ações no interesse do Poder Judiciário e de toda a sociedade', declarou Conforti.
