Entidade esteve representada pela presidente Luciana Conforti
A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti, acompanhou, nesta terça (5/9), a abertura do “Seminário Internacional Trabalho Plataformizado e a Preservação do Humanismo na Sociedade Digital”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e que está sendo realizado em Brasília, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Na abertura, o Diretor da Enamat, ministro Maurício Godinho, fez uma especial saudação à presidente Luciana Conforti, ressaltando a importância do trabalho desenvolvido pela Anamatra. “A nossa querida, inestimável e insubstituível Anamatra, uma entidade fundamental na construção da nossa democracia. A nossa entidade representativa nos dá muito orgulho, pois ela nos defende do ponto de vista dos nossos interesses institucionais, mas ela tem uma pauta democrática, de aperfeiçoamento das instituições, permanente, desde o final dos anos 80, quando foi criada. É uma pauta fundamental na República Federativa do Brasil”, destacou.
Também compuseram o dispositivo o presidente do TST, ministro Lelio Bentes, o ministro Hugo Carlos Scheuermann, também do TST. O presidente Lelio chamou à atenção para o crescimento exponencial do número de trabalhadores plataformizados, os quais, em sua maioria, não contam com garantias trabalhistas ou previdenciárias. “Nosso desejo é que esse evento oportunize a troca de saberes, indispensável à construção coletiva de formas efetivas de proteção às trabalhadoras e trabalhadores por plataformas digitais, de modo que se assegure a essas pessoas o direito humano ao trabalho decente”, afirmou.
Já o ministro Scheuermann fez uma reflexão sobre a relação entre o homem e a tecnologia, no contexto trabalhista. Para o jurista, a Justiça do Trabalho tem como uma de suas missões impedir que o avanço da tecnologia termine por privar as pessoas de seus direitos mais básicos”. “Estamos na casa da Justiça Social, instituição vocacionada à efetividade dos direitos fundamentais que venham a garantir patamares civilizatórios sustentáveis em direitos fundamentais que não podem ser enredados por uma tecnocracia”, alertou.
A conferencista de abertura foi a professora da Universidade da Califórnia Veena Dubal, que abordou o tema “Trabalho plataformizado e dualismos na identidade jurídica do trabalhador”.
Programação
O seminário, que segue até amanhã (6), conta com diversos painéis e conferências sobre a identidade jurídica do trabalhador, os desafios da regulação do trabalho em plataformas, a subordinação trabalhista na era digital, a intermitência e controle da porosidade, entre outros temas. Acompanhe no canal do TST no Youtube.
