Reunião discutiu ampliação da composição da Comissão
A diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Patrícia Sant’Anna, participou, nessa quarta (30/8), da 4ª reunião ordinária a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).
Entre os itens de pauta discutidos no encontro estiveram a alteração do decreto de composição da Conatrae, com a inclusão do Ministério da Saúde e Ministério da Agricultura e a ampliação de representações da Sociedade Civil.
Também foram temas da reunião a realização de evento alusivo aos 20 anos da Conatrae e as atividades dos grupos de trabalho que atuam nas áreas de trabalho doméstico e trabalhadores rurais empregados.
Sobre a Conatrae
Criada em 2003 e atualmente vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a Conatrae tem como objetivo coordenar e avaliar a implementação das ações previstas no Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. Também compete à Comissão acompanhar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional e avaliar a proposição de estudos e pesquisas sobre o trabalho escravo no país.
A Anamatra participa da Conatrae historicamente e, em 2020, foi eleita, pela primeira vez, como representante da sociedade civil, junto com a Comissão Pastoral da Terra - CPT. No ano passado, a Associação foi reeleita com a mesma representatividade, para o biênio 2022/2024. A erradicação do trabalho escravo é uma das bandeiras institucionais da Anamatra.
