Diretora de Cidadania e Direitos Humanos, Patrícia Sant’Anna, participou de oficina promovida pela Conatrae

A diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Patrícia Sant'Anna, participou, nesta quinta e sexta (17 e 18/8), da oficina 'Diretrizes para Elaboração do lll Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (PNETE). Oficina é promovida pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), da qual a Anamatra é integrante, como entidade da sociedade civil.

Na mesa de abertura, estiveram presentes o presidenre da Comissão Pastoral da Terra, Xavier Plassat, as representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Isadora Brandão e Ana Luísa Zago, o diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Vinicius Pinheiro, além de diversos integrantes de entidades da sociedade civil de todo o país.

Os participantes apresentaram um panorama do combate ao trabalho escravo no Brasil e as perspectivas em torno do tema, tendo em vista a chegada de um novo Governo. Além disso, foi feito um resgate histórico do trabalho realizado por entidades como a Conatrae nesse desafio.

Nesse sentido, foi ressaltada a necessidade de atualização e incremento das ferramentas para combater a impunidade das empresas que submetem trabalhadoras e trabalhadores ao trabalho em condições análogas à de escravidão.

Em sua fala, a diretora Patrícia Sant’Anna falou da importância do PNETE, que se mostra cada vez mais essencial, já que, em 2023, o Brasil bateu o recorde no número de pessoas resgatadas em trabalho escravo. De acordo com o MPT, de janeiro a março, 918 pessoas foram resgatadas em condições degradantes de trabalho, número recorde em um primeiro trimestre nos últimos 15 anos. A maior parte dos casos ocorreu no Rio Grande do Sul e Goiás.

Sobre o PNETE
Chegando à sua terceira edição, o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo apresenta medidas a serem cumpridas pelos diversos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público e entidades da sociedade civil brasileira. O documento considera as ações e conquistas realizadas pelos diferentes atores que têm enfrentado esse desafio ao longo dos últimos anos.

A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) é a responsável por acompanhar o cumprimento das ações do PNETE e por propor medidas necessárias à sua implementação.