Em 132 anos de história, o STF foi integrado por apenas três mulheres
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juntamente com a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) e a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) elaboraram documento direcionado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva em apoio à imprescindível nomeação de uma mulher vinculada ao Direito do Trabalho para o Supremo Tribunal Federal (TSF), na vaga que resultará da aposentadoria da ministra Rosa Weber.
No documento formalizado nesta segunda (7/8), as entidades lembram que, ao longo de seus 132 anos de existência, o STF foi integrado por apenas três mulheres e três negros, ‘realidade que não se coaduna com a inarredável premissa de que é preciso assegurar, na estruturação e na composição das carreiras jurídicas públicas, sobretudo do Ministério Público e do Poder Judiciário, em todos os níveis e graus de jurisdição, representatividade e interseccionalidade compatíveis com a diversidade que caracteriza a Sociedade Brasileira’.
Ressaltam, ainda, que a busca pela igualdade de gênero e empoderamento das mulheres está entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é membro. Além disso, afirmam que a indicação de uma mulher com o indigitado perfil ‘é imprescindível à manutenção, no STF, de um viés interpretativo de valorização do trabalho e de fortalecimento do sistema de justiça trabalhista, que, inclusive, evidencie a postura proativa do País rumo ao adimplemento das obrigações assumidas perante a comunidade internacional’.
