A diretora de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Dayna Lannes, também esteve presente

A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti, participou, nesta sexta (23/6), da 5ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A diretora de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Dayna Lannes, também acompanhou a sessão, que foi a primeira da juíza Luciana Conforti como presidente da Anamatra.

Em seu pronunciamento, a presidente agradeceu a acolhida e reafirmou o compromisso de contribuir efetivamente com as atividades do Conselho. 'Renovo o compromisso, em nome da Anamatra, de melhor contribuir com o Conselho na apreciação dos processos, não só daqueles que têm o interesse das associadas e associados, mas dos processos que envolvem toda a Justiça do Trabalho, para que possamos prestar a melhor representação possível", enfatizou.

Concurso Público
Durante a sessão, o conselheiro Hugo Scheurrmann apresentou um panorama quanto ao andamento do II Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho, que contou com a aprovação de 1667 candidatos para a segunda fase, que será realizada em meados do próximo mês.
Foram apresentados detalhamentos quanto ao cronograma de realização do concurso, a taxa de abstenção no certame em comparação com dos demais concursos realizados pós pandemia, baixa taxa de anulação de questões da prova objetiva, número de inscritos e de aprovados, bem como informações sobre as próximas fases do concurso.
A presidente da Anamatra destacou o êxito do trabalho de organização do concurso e a relevância da informação de que a taxa de abstenção no certame foi inferior a de outros concursos, o que demonstra a prevalência do interesse na carreira. “É um trabalho hercúleo, sabemos, que envolve muitas pessoas, de extrema relevância e muito esperado pela magistratura trabalhista. Desejamos que o concurso seja ultimado da melhor maneira e o mais breve possível, para a recomposição dos cargos”, disse.

Processos
Entre os processos que constavam na pauta, contaram com o acompanhamento da Associação, em razão da repercussão geral da matéria, os relacionados a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ), remoção de magistrados, lista de antiguidade e a condição especial de trabalho, com base na Resolução n° 343/2020 do CNJ, entre outros.

Despedidas
A 5ª Sessão Ordinária também marcou as despedidas dos conselheiros Brasilino Santos Ramos e Maria Cesarineide de Souza Lima. Luciana Conforti os parabenizou pelo excelente trabalho desenvolvido ao longo de seus mandatos.

Auxílio-saúde
Ainda no CSJT, mas na última terça (20), a presidente da Anamatra foi recebida pelo Secretário-geral, Bráulio Gusmão, para saber sobre a majoração do auxílio-saúde. Na ocasião, o Secretário-Geral informou que está sendo realizado estudo sobre o impacto orçamentário da verba, que, após ser concluído, será apresentado ao presidente do TST/CSJT, ministro Lélio Bentes, para decisão. Posteriormente, houve a suspensão de todos os atos relacionados com a majoração do auxílio-saúde, até o término da análise que está sendo realizada.