Obra integra a ‘Coleção Estudos Enamat’, que chega à sua terceira edição
A Coleção de Estudos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) chega ao volume 3 com o tema “A Efetividade da Execução Trabalhista”. A obra coletiva tem como coordenadores gerais o diretor da Enamat, ministro Mauricio Godinho Delgado, e o Coordenador da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista, Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.
A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti, e o vice-presidente, Valter Pugliesi, a diretora de Cidadania e Direitos Humanos, Patrícia Sant'anna, e as juízas Daiana Gomes Almeida eAmanaci Giannaccini, do Conselho Fiscal, acompanharam o evento de lançamento do livro, realizado nessa terça (30/5), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF).
A ‘Coleção Estudos Enamat’ integra o conjunto de ações da Coordenadoria de Pesquisa da Enamat e se volta a estimular a cooperação entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho e os programas permanentes instituídos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelos Conselhos Superiores do Poder Judiciário.
O trabalho chega ao seu terceiro volume a partir de um projeto idealizado pela Escola Nacional junto à Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET). Participam da obra uma série de especialistas, que discutem temas como: a importância da execução das tutelas inibitória; medidas indutivas, atipicidade e efetividade da execução trabalhista; e a efetividade da execução e o instituto da desconsideração da personalidade jurídica; o método da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista e a teoria menor, entre outros.
