CNJ aprova resolução que amplia proteção a crianças e adolescentes sob ameaça de morte

Dirigentes da Anamatra acompanharam a 6ª Sessão Ordinária do Conselho

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Colussi, o diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Marco Treviso, e o diretor de Assuntos Legislativos, Valter Pugliesi, acompanharam, nesta terça (25/4), a 6ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Entre os destaques da sessão, esteve a aprovação, por unanimidade, de resolução que estabelece um fluxo de ações necessárias para que a política de apoio às crianças e adolescentes expostos à grave e eminente ameaça de morte possa ser cumprida de forma adequada, observando os princípios da proteção integral e da prioridade absoluta, da convivência familiar e comunitária e da dignidade da pessoa humana.

Conforme explicou o conselheiro Richard Pae Kim, relator da proposta, a resolução foi elaborada no âmbito do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), órgão que conta com a participação da Anamatra. O colegiado debateu intensamente o tema durante dois anos, inclusive dialogando com o Ministério dos Direitos Humanos, que auxiliou o Foninj na construção desse fluxo, de modo que todos os magistrados e o sistema de justiça possam trabalhar adequadamente.


Assista à sessão na íntegra:

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