Senador Rodrigo Pacheco recebeu a homenagem no grau Grã-Cruz
Dirigentes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) acompanharam, nessa terça (7/3), a solenidade de outorga da comenda Ordem do Mérito TSE 2023, no edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF).
A comenda, no grau Grã-Cruz, foi outorgada ao presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e pelo vice-presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski.
Rodrigo Pacheco afirmou receber a medalha não apenas com espírito de gratidão, mas com humildade, consciente do que a insígnia representa e da responsabilidade que ela traz. “Principalmente após o período conturbado que atravessamos, de elevado tensionamento institucional e no qual houve questionamentos acerca das urnas eletrônicas e da isenção da Justiça Eleitoral. Um período infeliz, de reiterados ataques à democracia, que culminaram nos eventos abomináveis do dia 8 de janeiro último”, lamentou.
Pela Anamatra, estiveram presentes à cerimônia a presidente em exercício, Viviane Leite, e os diretores de Assuntos Legislativos, de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos e de Comunicação, respectivamente, Valter Pugliesi, Marco Aurélio Treviso e Patrícia Sant’Anna.
Entre as autoridades presentes estiveram o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber; o presidente da Câmara dos Deputados (CD), Arthur Lira; e o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves.
Medalha Assis Brasil
Criada em 2015, a Ordem do Mérito do TSE traz o nome do advogado, político e estadista brasileiro Joaquim Francisco de Assis Brasil. Ele foi um dos grandes pensadores e mentores da Justiça Eleitoral (JE) no país. Com o Barão do Rio Branco, Assis Brasil assinou o Tratado de Petrópolis, que garantiu ao país a posse do estado do Acre.
Além de homenagear juristas eminentes e outras personalidades civis e militares, nacionais e estrangeiras, pela atuação em favor da Justiça Eleitoral e do Direito, a medalha também tem como objetivo condecorar pessoas que tenham prestado notáveis serviços à JE.
A comenda ainda busca enaltecer quem, de qualquer modo, tenha contribuído para o engrandecimento – interna ou externamente – do país, da JE ou de qualquer ramo do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da Advocacia, constituindo exemplos para a coletividade.