André Dorster, diretor de Cidadania e Direitos Humanos, representou a entidade no encontro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta quinta (16/2), reunião do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), realizada por videoconferência. O diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), André Dorster, participou do encontro virtual.

Entre os temas debatidos na reunião, esteve a atualização de normativa relativa à periodicidade das inspeções nos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes, a não inclusão de termos como ‘ignorado’, ‘xxx’, ‘bebê’, ‘nascituro’ e ‘recém-nascido’ no registro de nascimento da criança, e os critérios para concessão de guarda provisória de criança com idade menor ou igual a 3 anos, entre outros assuntos.

Também compôs a pauta informes relativos a eventos que abordarão a temática da infância e juventude, com destaque para o Seminário “Direitos à Proteção Integral: Orfandade de Crianças e Adolescentes no Brasil à luz da Proteção Integral”. Em formato híbrido, o evento terá transmissão no canal do CEAF-ESMP no Youtube, no dia 27 de fevereiro, a partir das 9h30.
Nova reunião do Foninj deve ocorrer no mês de março.