Presidente Luiz Colussi participou de eventos promovidos pelo CNMP e Sinait
O combate ao trabalho escravo foi o tema central de eventos que contaram com a participação do presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Colussi, nessa quinta (26/1).
No início da tarde, o presidente compôs a mesa de abertura do seminário “Dia Nacional de Combate à Escravidão Contemporânea: Prevenção, Repressão e Reinclusão Social de Trabalhadoras e Trabalhadores Resgatados”, promovido pelo Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap). que é presidido por Ângelo Fabiano Farias da Costa, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.
O evento teve por objetivo debater a importância da prevenção e repressão do trabalho escravo e, sobretudo, da reinclusão social de trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão para quebra do ciclo de exploração e vulnerabilidade dessas pessoas.
O presidente da Anamatra, Luiz Colussi, afirmou que tem acompanhado o magnífico trabalho realizado pelo CNMP na seara do combate ao trabalho escravo contemporâneo e parabenizou o Conselho pelo êxito alcançado nessa empreitada. Na visão do magistrado, o evento demonstrou a importância da unidade entre os mais diversos campos da sociedade no combate efetivo contra essa mazela social, que vem se modernizando, não deixando para trás os impactos negativos e muitas vezes irreversíveis que deixa na vida de cada uma das vítimas. “A escravidão contemporânea nada mais é do que modernizar, avançar as formas de escravidão”. É um desafio e uma missão para todos nós que diariamente e diuturnamente lutamos e combatemos o trabalho escravo.
Após a fala de Colussi, o presidente Ângelo Fabiano lembrou das muitas ações desenvolvidas em parceria com a Anamatra, quando ele presidia a ANPT. O conselheiro destacou o trabalho da Anamatra em defesa dos direitos sociais, não apenas na temática do trabalho escravo. “A Anamatra sempre teve uma atuação muito forte e efetiva na defesa dos mais variados direitos sociais e, em especial, aqueles relacionados à área trabalhista. Vários foram nossos embates no Congresso Nacional, contra projetos que acabaram por flexibilizar e piorar a legislação trabalhista, sempre com a intenção de contribuir e demonstrar os malefícios dessas propostas“, lembrou.
Autoridades
Também participaram da mesa de abertura a vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, o juiz-auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ex-diretor de Informática da Anamatra, Jônatas Andrade, o coordenador do Comitê de Defesa das Vítimas no CNMP, Marcelo Wadson, chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego, Mauricio Krepsky, o diretor do Escritório de Organização Internacional do Trabalho para o Brasil (OIT), Vinicius Carvalho Pinheiro, o coordenador de Operações Especializadas da Polícia Rodoviária Federal, Márcio José Azevedo, e a vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) Lidyane Machado e Silva.
Assista ao seminário na íntegra:
19 Anos da Chacina de Unaí
Em seguida, o presidente Colussi participou da live “19 anos de impunidade da Chacina de Unaí: Reflexos no combate ao trabalho escravo”, promovida pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait).
O ato marcou a luta do SINAIT por justiça para os três Auditores-Fiscais do Trabalho e o motorista, servidores do Ministério do Trabalho, mortos no dia 28 de janeiro de 2004. O evento faz parte das atividades do 28 de janeiro - Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho e Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo - e da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, criados em memória das vítimas. Na ocasião, houve o lançamento do livro – Chacina de Unaí – A luta do SINAIT por Justiça.
Colussi compôs a terceira mesa de debates no evento, que tratou “O Combate ao Trabalho Escravo e a importância da atuação articulada das entidades defensoras dos Direitos Sociais”. Em sua fala, o magistrado destacou a luta das entidades defensoras dos direitos sociais, que se mantiveram firmes e intensificaram o seu trabalho especialmente no período em que se acentuou o desmonte da legislação social no Brasil. “Nós fizemos a resistência, não para nosso deleite, mas para a defesa do Estado Democrático de Direito, para a defesa das trabalhadoras e trabalhadores e daqueles que acreditam na justiça social”, disse o juiz.
O presidente da Anamatra fez um resgate histórico das recentes medidas que precarizaram os direitos sociais e trabalhistas e que contribuem para o avanço do trabalho escravo. Nesse sentido, avaliou que o trabalho combativo deve ser feito de forma articulada e destacou a necessidade de valorização dos auditores fiscais. “Temos que manter essa articulação no combate ao trabalho escravo, de forma permanente. Estamos associados à luta para que se tenha concurso público para auditores fiscais, para trazermos novamente as normas que asseguram a isenta e absolutamente necessária atuação destes profissionais”, finalizou.
Também compuseram a mesa o vice-presidente do SINAIT, Carlos Silva, a presidente da Abrat, Bernadete Laú Kurtz, e as representantes da ANPT, Carolina Mercante, da Ordem dos Advogados do Brasil, Christianne Gurgel, e da Associação Latino-americana de Advogados Trabalhistas (ALAL), Daniela Muradas.
Assista na íntegra:
Trabalho infantil – Rede Peteca
Já na tarde desta sexta (27), a partir das 14h, o presidente Colussi participa do “Seminário Sobre Trabalho Escravo - uma das piores formas de trabalho infantil”, que será promovido pela Rede Peteca, também em alusão ao dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. O evento é gratuito, com transmissão pelo canal da Rede Peteca, no Youtube, com direito a certificado.
Assista:
