Combate ao assédio eleitoral é tema de audiência com presidente do TST

Inácio do Canto

Dirigentes da Anamatra foram recebidos pelo ministro Lelio Bentes, que encaminhou ofício aos TRTs

A preocupação com esse cenário foi um dos temas de audiência, nessa quinta, de dirigentes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes, em visita institucional.

No encontro, com a presença do presidente da Anamatra, Luiz Colussi, e dos diretores de Assuntos Legislativos e de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, respectivamente, Valter Pugliesi e Marco Aurélio Treviso, os magistrados, entre outros temas, discutiram medidas necessárias para enfrentar o assédio eleitoral. “Não se trata de defender candidato A ou B, mas sim o Estado brasileiro, a sociedade, o cidadão, o trabalhador, que tem direito de votar em quem quiser e como quiser, não pode ser por meio de um cabresto”, declara Colussi.

Na tarde dessa quinta, o ministro Lelio Bentes Corrêa, encaminhou ofício aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) em que ressaltou a importância de avaliar a necessidade de intensificar o esquema de plantão no fim de semana do segundo turno das eleições. “O objetivo é garantir que a Justiça do Trabalho atenda a possíveis demandas relacionadas a assédio eleitoral que exijam rápida intervenção do Estado”, afirmou.

O envio do oficio aos tribunais foi feito depois de o Ministério Público do Trabalho (MPT) manifestar ao TST sua preocupação com o elevado número de denúncias sobre essa prática e informar que, nos dias 29 e 30 de outubro, abrirá suas unidades em regime de plantão.

#TrabalhoSemAssédio

A preocupação da Anamatra com o tema alinha-se à campanha #TrabalhoSemAssédio. O objetivo é ampliar as ações de conscientização, prevenção e combate à violência psíquica ou física no ambiente laboral, público e privado e mobilizar a sociedade para o engajamento solidário e empático de combate às violências e assédios no mundo do trabalho.

A campanha é uma iniciativa institucional que tem como objetivo sensibilizar gestores, empregadores e conscientizar trabalhadores, reforçando a ideia de que essas condutas nocivas devem ser denunciadas, fiscalizadas e punidas. Saiba mais em www.anamatra.org.br/trabalhosemassedio

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Diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra
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