Posse da magistrada no STF contou com a presença de dirigentes da Anamatra e das Amatras
A defesa da integridade e da soberania da Constituição e do regime democrático marcou o discurso da ministra Rosa Weber como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda (2/8). A cerimônia também marcou a posse do ministro Luis Barroso, que ocupará a vice-presidência do Tribunal.
A solenidade foi prestigiada por diversas autoridades, entre elas dirigentes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e de Associações Regionais de Magistrados do Trabalho (Amatras), além de membros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Tribunais Regionais do Trabalho.
Presente à cerimônia, o presidente da Anamatra, Luiz Colussi, destacou diversos predicados da ministra que, segundo ele, são essenciais para dirimir e trazer equilíbrio para situações em que a controvérsia e a dificuldade da questão fática podem parecer imperar. “Ostenta sinergia e proximidade com o diagnóstico social, econômico e geográfico contido no texto constitucional promulgado em 1988, eis que oriunda da Justiça do Trabalho e, como tal, teve, em sua formação, a proximidade com o direito social e os conflitos que dele decorrem”, declarou.
Colussi também ressaltou a importância da presença de uma mulher à frente do STF para apontar a necessidade de igualdade de oportunidades nas relações de trabalho, assim consideradas no seu sentido mais amplo. Weber é terceira mulher a ocupar o cargo de presidente da mais alta Corte da Justiça brasileira.
“A Magistratura cada vez mais é um local de atuação das mulheres, sendo a Justiça do Trabalho a mais quantitativamente feminina dos ramos do Poder Judiciário. Isso não obstante se reconheça que estamos em épocas em que a violência de gênero se encontra muitíssimo presente, mas, também, é fortemente combatida”, reforçou. O presidente da Anamatra destacou esses e outros argumentos em artigo publicado no portal da entidade.
Em seu primeiro pronunciamento como presidente, Rosa Weber falou da importância da preservação do Estado Democrático de Direito, do combate aos discursos de ódio e à intolerância, da redução das desigualdades sociais, da proteção ao meio ambiente, da liberdade de imprensa, da independência e fortalecimento da Magistratura, entre outros direitos e garantias.
Na visão Weber, o Brasil experimenta tempos perturbadores, de maniqueísmos indesejáveis, não podendo o STF desconhecer essa realidade. “Até porque tem sido alvo de ataques injustos e reiterados sob a pecha de uma mau compreendido ativismo judicial por parte de quem desconhece o texto constitucional. O STF, estejam certos, permanecerá vigilante na defesa incondicional da supremacia da Constituição e da integridade da ordem democrática”, anunciou.
Justiça do Trabalho
A ministra também falou de sua trajetória na Justiça do Trabalho. Com 46 anos dedicados à Magistratura, Rosa Weber foi juíza do trabalho de 1976 a 1991 e integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006. Presidiu o TRT-4 no biênio de 2001 a 2003. De 2006 a 2011, foi ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). “Peço licença também para homenagear aqui as minhas Anamatra e a Amatra 4 (RS)”, declarou.
Pelo movimento associativo da Magistratura do Trabalho, além do presidente da Anamatra, Luiz Colussi, participaram da solenidade a vice-presidente, Luciana Conforti, o diretor de Assuntos Legislativos, Valter Pugliesi, a diretora de Comunicação e presidente da Amatra 12 (SC), Patrícia Sant’Anna, e Felipe Calvet, do Conselho Fiscal da Associação Nacional e presidente da Amatra 9 (PR). Também estiveram presentes o presidente da Amatra 4 (RS), Márcio Amaral, e o presidente da Amatra 7 (CE), Hermano Queiroz.
