Ministra Maria Thereza Moura presidirá o órgão no biênio 2022/2024

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em cerimônia realizada nessa quinta (24/8) empossou a ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente do órgão, ao lado do ministro Og Fernandes, que passará a ocupar a vice-presidência. Os magistrados conduzirão o STJ e o Conselho da Justiça Federal (CJF) no biênio 2022-2024, sucedendo os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, respectivamente.

Reunindo diversas autoridades, na sede do órgão em Brasília, a solenidade contou com a presença do presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Colussi, e da vice-presidente, Luciana Conforti. “Ao tempo em que saudamos a nova direção do STJ, renovamos a parceria institucional da Anamatra com o STJ, em prol da valorização da Magistratura e da Justiça brasileira”, declara Colussi.

Em sua primeira fala como presidente, a ministra Maria Thereza destacou a gestão de seu antecessor, capitaneada pelo ministro Humberto Martins, por manter o Tribunal em ‘constante evolução’, em especial no período a pandemia.

“Passado esse momento crítico, é possível avançar em políticas sociais imprescindíveis para o nosso país, com reformas estruturais, cabendo ao Poder Judiciário a complexa missão de, com independência, imparcialidade e integridade, garantir que os avanços ocorram com segurança em respeito aos direitos fundamentais e à dignidade da pessoa humana”, declarou Assis Moura.

Segundo a nova presidente do STJ, um Judiciário forte é base essencial do Estado Democrático de Direito e garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos. Para a ministra, esse papel da Justiça exige, necessariamente, a imparcialidade dos magistrados brasileiros.

A ministra enfatizou que a sociedade deve enxergar que os beneficiários da imparcialidade dos juízes não são eles próprios, mas, sim, os jurisdicionados. Ela também tratou a independência judicial não como uma virtude, mas como um dever dos juízes, e defendeu que, no Estado de Direito, as garantias da judicatura são indisponíveis, intrínsecas e vitais ao juiz.

Mulheres
Pronunciamentos na solenidade destacaram a importância da participação das mulheres no Poder Judiciário, entre eles do ministro Herman Benjamin, que falou em nome das ministras e ministros da Corte. “A comemoração hoje é do humanismo, mas, sobretudo, das mulheres, das juízas brasileiras”, disse, ao se dirigir a ministras, desembargadoras e magistradas. “São muitas e valorosas as mulheres da Magistratura. Não obstante os avanços das últimas duas décadas, no que tange ao número de mulheres da Magistratura, o Brasil ainda não fez o seu dever de casa. Juízas substitutas, 44%; juízas titulares, 40%; desembargadoras, 25%; e ministras, 19%. Falta ministra na República do Brasil”, observou.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura será a 20ª presidente do STJ e a segunda mulher a exercer o cargo (a primeira foi Laurita Vaz, no biênio 2016-2018).

* Com informações do STJ