Iniciativa é do Instituto Justiça e Cidadania, com o apoio do STF e da OAB
Em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil, o Instituto Justiça e Cidadania (IJC), com apoio do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), lança nesta quarta-feira (3/8), às 18h, o livro e a cartilha “Liberdades”. Dirigentes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) participam do evento, no Salão Branco do STF.
O livro traz artigos escritos pelos 11 ministros do Tribunal e por advogados, abordando as diversas liberdades constitucionais: econômica, sindical, imprensa, expressão, sexual, empresarial, religiosa, entre outras.
Já a cartilha, voltada para o público jovem, tem ilustrações em grafite inspiradas nos artigos. Serão distribuídas um milhão de cartilhas para estudantes do ensino médio da rede pública de todo o país
O projeto integra o Programa de Combate à Desinformação, criado em agosto de 2021 e que prevê medidas educativas e a difusão de informações oficiais e confiáveis sobre o Tribunal. A Anamatra é uma das instituições parcerias do STF no Programa.
A apresentação das publicações será seguida de exposição dos 14 painéis em grafite, pintados em maio por artistas urbanos em frente ao Tribunal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, cada um representando um tipo de liberdade. Acesse aqui fotos da produção dos grafites.
Memória – Também será apresentado o projeto “STF, 130 anos de memória institucional, pesquisa e produção digital”, por meio do qual – com apoio da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI) – o IJC digitalizou mais de 9 mil horas de gravações em vídeo das sessões da Suprema Corte, recuperadas a partir de fitas antigas, anteriores à criação da TV Justiça. Um material de valor inestimável para a preservação da história do Poder Judiciário brasileiro, que será disponibilizado em definitivo para a consulta pública na Internet.
Estátua e medalha – Será inaugurada ainda a Estátua de Dom Quixote, presenteada pelo IJC ao STF. Idêntica a outras duas esculturas já inauguradas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST), a obra evoca o personagem de Miguel de Cervantes como símbolo da coragem, lealdade e idealismo na luta por justiça. Por fim, os ministros do STF – aposentados e em atividade – serão homenageados com a edição especial da Medalha Justiça e Cidadania.
