Inclusão de grupos menorizados no processo eleitoral também foi tema do encontro
A diretora de Comunicação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Patrícia Sant’Anna, participou, nesta quarta (13/7), de reunião do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), realizada em formato híbrido. O encontro foi conduzido pelos diretores do MCCE Luciano Caparroz Santos e Haroldo Santos Filho.
As eleições gerais de 2022 foram o tema principal discutido na reunião. Os participantes avaliaram os últimos acontecimentos fortemente noticiados pela imprensa, relacionados à violência política. Foram discutidas possíveis ações do Movimento para o combate a toda e qualquer forma de violência no período eleitoral deste ano, como a realização de uma campanha de alcance nacional.
O MCCE também fez uma avaliação e discutiu as perspectivas em torno da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7197, de autoria do partido Solidariedade, que pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça aos candidatos que tiverem o prazo da inelegibilidade cumprido até a data da diplomação o direito de participar das eleições. O MCCE entrará com pedido de Amicus Curiae no processo, para que seja feita a defesa dos dispositivos da chamada Lei da Ficha Limpa (Lei 135/2010). Em seguida, o Movimento analisou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 15, conhecida como PEC dos Auxílios ou PEC Kamikaze, que está na pauta de votações da Câmara dos Deputados. O MCCE é contrário à proposta.
Igualdade racial e de gênero - A inclusão dos grupos menorizados no processo eleitoral, especialmente da população negra, também foi tema da reunião. O representante Márlon Reis apresentou um panorama preocupante, que demonstrou que a proporção de candidatos negros é bem menor, se comparado aos brancos, apesar de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) já terem proferido decisões que garantem o direcionamento de recursos para os candidatos negros. Márlon falou dos desafios para gerar uma maior inclusão das mulheres negras.
Ficou definido que o MCCE fará um acompanhamento junto aos partidos para verificar se há o devido direcionamento dos recursos aos referidos públicos. Outra medida sugerida e acolhida foi a formatação de uma cartilha que apresente todas as informações pertinentes sobre o assunto, de forma didática e simplificada.
7º Senaje - Outro assunto da pauta da reunião foi a 7ª edição do Seminário Nacional de Juízes, Procuradores, Promotores e Advogados Eleitorais (Senaje), que deverá ser realizado em junho, em Brasília-DF. Os detalhes do evento estão sendo organizados e serão divulgados em breve.
