Evento teve como tema 'O desenho decisório: uma análise do Plenário Virtual

A programação do evento incluiu palestra do ministro do STF Gilmar Mendes, que destacou a importância do Plenário Virtual para os trabalhos da Corte. "Precisamos reconhecer o seu caráter revolucionário, tendo em vista os paradigmas temporais", destacou.

O ministro também exaltou a iniciativa que possibilitou a expansão do Plenário Virtual, do ministro Dias Toffoli, segundo ele, "corajosa e de clarividência". A possibilidade de votação virtual começou em 2007, na gestão da ministra Ellen Gracie, apenas para votação de casos em repercussão geral. Com a Resolução 672/2020, na gestão do ministro Toffoli, ampliou-se possibilidade para o julgamento de qualquer classe processual.

Gilmar Mendes destacou, também, a importância desse ambiente virtual durante o período da pandemia de Covid-19, que possibilitou, por exemplo, a apreciação do plano de imunização da população.

Também foram palestrantes no evento a desembargadora Taís Schilling Ferraz, do Tribunal Regional Federal da 4a Região; o chefe de gabinete do ministro Gilmar Mendes, Victor Fernandes; e o secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do STF, Alexandre Freire.

Número de processos

O evento incluiu exposição de pesquisa com dados estatísticos do número de processos proferidos pelo Plenário Virtual. Em 2019, o Tribunal havia proferido 81,9% de suas decisões colegiadas em ambiente virtual; em 2020, esse percentual elevou-se para 95,5%; e, em 2021, com os dados levantados até 30 de junho, o quantitativo havia alcançado 98,4%.

Se comparados os períodos imediatamente anterior e posterior ao início dapandemia, o incremento ganha ainda maior relevo. Se, nos nove meses anteriores ao início da pandemia, o percentual de utilização do PV em  decisões colegiadas foi de 80,3%, nos nove meses posteriores ao início da pandemia, o percentual aumentou para 97,6%, o que representa um acréscimo de 21,5% na proporção.

A ampliação do julgamento virtual ocorreu nos três órgãos colegiados da Corte.

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