Projeto estava suspenso desde o início da pandemia, em 2020

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte) retomou, nessa sexta (6) e sábado (7), as atividades do Programa "Trabalho, Justiça e Cidadania" (TJC), uma iniciativa cidadã criada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). O projeto estava suspenso na região desde o início da pandemia, em 2020.

Ao longo dos dois dias, professores das escolas públicas e dos centros de educação profissionalizantes envolvidos na iniciativa deste ano participaram de capacitação na Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 21ª Região. O objetivo era replicar noções de Direito do Trabalho, Ética, Cidadania e Justiça.

No primeiro dia de capacitação, os alunos contaram com as palestras sobre os direitos e deveres do trabalhador, com os advogados trabalhistas Alexandre Pinto e Marcelo Barros, a juíza do Trabalho Jólia Lucena Melo, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), Luiz Fabiano Pereira, e o servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT 21 /RN) Marcelo Santos. No segundo dia, as aulas foram ministradas pela juíza do Trabalho Aline Pereira e pelo servidor do TRT 21 Thiago Uchôa.

Sobre o TJC – Criado em 2004 pela Anamatra, o TJC é desenvolvido, regionalmente, pelas Amatras, e já beneficiou mais de 150 mil pessoas e de 15 mil educadores em 22 estados e no Distrito Federal. Por meio do Programa, magistradas(os) do Trabalho em parceria com membros do Ministério Público, advogados, professores de Direito e servidores do Judiciário, levam noções básicas de direitos fundamentais, Direito do Trabalho, Direitos da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito Penal, ética e cidadania nas escolas, especialmente as públicas, de diversos Estados e Municípios.

Entre as ações realizadas, o Programa possibilita a visita dos alunos ao Poder Judiciário e a realização de culminâncias com a apresentação de trabalhos realizados pelos alunos com o acompanhamento dos professores e magistrados. A Cartilha do Trabalhador é o principal instrumento de aplicação do TJC. Elaborada em linguagem simples e atrativa, permite ensinar direitos e deveres do cidadão, assim como o funcionamento da Justiça do Trabalho, de forma didática.

Na Amatra 21, o TJC conta com importantes parcerias e é coordenado pelas juízas do trabalho Simone Jalil, Rachel Vilar e Marcella Alves.

*Com informações da Amatra 21.