Presidente do STF participou virtualmente da solenidade de abertura do 20º Conamat
Durante a abertura do 20º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Luiz Fux, destacou a atuação da Justiça do Trabalho para promover maior celeridade no julgamento de processos e a aproximação do Poder Judiciário junto ao cidadão.
Luiz Fux ressaltou a importância do Congresso, realizado presencialmente, após um período de tantas restrições. Para o presidente do STF, o evento permite a discussão dos rumos da Justiça do Trabalho, os desafios do Direito Trabalhista contemporâneo e as ações da magistratura brasileira. "Os resultados do Conamat certamente trarão avanços que têm como principal objetivo aproximar, cada vez mais, o Poder Judiciário do cidadão brasileiro", comentou.
O ministro citou alguns dos novos desafios que se impuseram à Justiça do Trabalho nos últimos tempos, como as questões que envolvem o teletrabalho e as garantias dos direitos fundamentais para os trabalhadores inseridos nessa modalidade. “São questões que exigiram e ainda exigem profunda reflexão e respostas para garantir a proteção aos empregos e a cada trabalhador. Considero que, ao longo desse difícil período que o Brasil enfrentou, os magistrados do trabalho tiveram um excepcional desempenho”, afirmou.
Nesse contexto, Luiz Fux considera a conciliação em litígios trabalhistas uma grande conquista da Justiça do Trabalho, pois teriam garantido maior celeridade no julgamento de processos e ajudaram a desafogar o Judiciário Brasileiro, abarrotado por um volume crescente de processos.
“Os tempos modernos exigem uma Justiça acessível, mas que conceda ao cidadão uma resposta no tempo adequado. As conciliações vêm permitindo a concretização da verdadeira justiça no nosso país”, .avaliou.
Aliado da Justiça do Trabalho
Sobre a atuação do STF, Fux lembrou que a Corte tem proferido decisões em processos relevantes que envolvem a Justiça do Trabalho para assegurar o cumprimento da Constituição e os direitos fundamentais dos brasileiros. “O Supremo Tribunal Federal seguirá como um aliado da Justiça do Trabalho para garantir os direitos individuais dos trabalhadores e um ambiente de trabalho justo e saudável”, enfatizou.
Confira o pronunciamento na íntegra:
Autoridades
Também compuseram a solenidade de abertura do Conamat o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira; a ministra do TST Delaíde Arantes, a juíza Laura Botelho, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região, que congrega juízes da área trabalhista de todo o Estado de Pernambuco; a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Nise Pedroso; o presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) e presidente do TRT 17, no Espírito Santo, desembargador Marcello Mancilha; o subprocurador-geral do Trabalho, Pedro Luiz Gonçalves Serafim; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), José Antonio Vieira; o presidente do Instituto Ítalo-brasileiro de Direito do Trabalho, Romulo Ney Barbosa Freitas Filho; a vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Elise Correia; o conselheiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) Bruno de Albuquerque Baptista; e o Superintendente Nacional na Superintendência Jurídico Trabalhista da Diretoria Jurídica da Caixa, Pedro Jorge Santana Pereira.
O evento é realizado no centro de convenções do Enotel Porto de Galinhas, no município de Ipojuca (PE), respeitando todos os protocolos de saúde nacionais e locais. Confira a programação completa no site do evento: https://www.anamatra.org.br/conamat/programacao-conamat.
Confira as fotos da solenidade de abertura em: https://www.flickr.com/photos/anamatra/albums/72177720298453213/page1
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Allan de Carvalho
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