Para Anamatra, recuperação da crise do trabalho deve considerar a ampliação das desigualdades geradas pela Covid-19

A crise causada pela pandemia da Covid-19 nos mercados de trabalho da América Latina e do Caribe teve um impacto maior sobre as mulheres e colocou a região diante do desafio de enfrentar um retrocesso sem precedentes na igualdade de gênero no trabalho, destaca Nota Técnica publicada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Dos 23,6 milhões de postos de trabalho de mulheres perdidos no pior momento da crise, no segundo trimestre de 2020, cerca de 4,2 milhões ainda não haviam sido recuperados no final de 2021. No caso dos homens, por outro lado, os 26 milhões de empregos perdidos naquela época já haviam sido quase totalmente recuperados.

Para a vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e presidente da Comissão Anamatra Mulheres, juíza Luciana Confort, os dados apontados pela OIT trazem à tona a fragilidade da inserção da força de trabalho da mulher, diante de contextos econômicos precários ou instáveis. “A retomada econômica e a recuperação da crise do trabalho deve considerar a ampliação das desigualdades geradas pela Covid-19 para o alcance de empregos produtivos e de qualidade, não só pela necessária observância da igualdade de gênero, mas, sobretudo, para minimizar os retrocessos que a pandemia trouxe em termos sociais e econômicos, principalmente para as mulheres”, analisa.

A Nota Técnica da OIT “América Latina e Caribe: Políticas de igualdade de gênero e mercado de trabalho durante a pandemia ” (em espanhol), que faz parte da série regional Panorama Laboral em tempos de Covid-19, apresenta uma coleção de dados sobre a situação do emprego feminino e analisa as estratégias colocadas em prática em diferentes países da região.

O documento destaca que a taxa de participação regional das mulheres, que girava em torno de 41% no início da década de 1990, aumentou de forma constante para 52,3% em 2019 (média dos três primeiros trimestres). Em 2020, no mesmo período caiu para 47%, embora nesse ano a média regional tenha atingido 43%.

Em 2021, a taxa de participação registou uma recuperação insuficiente, pois subiu para 49,7%, 2,5 pontos percentuais abaixo dos níveis pré-pandemia. Ao mesmo tempo, no terceiro trimestre de 2021, a taxa média de desocupação para as mulheres foi 12,4%, a mesma de 2020, o que é um sinal de que não houve melhora e que deve cair significativamente para retornar a taxa de 9,7% de 2019. A taxa está acima da taxa geral de desocupação de 10% e de 8,3% da taxa para os homens.

Segundo a OIT, medidas adotadas para enfrentar a emergência de saúde, como o fechamento de centros educacionais e de cuidados em geral, tiveram um impacto negativo na participação feminina no trabalho. A isso soma-se o fato de que setores de atividade nos quais as medidas de isolamento social tiveram maior impacto (comércio, restaurantes e hotelaria, atividades de lazer, entre outros) são intensivos em mão de obra feminina.

Por sua vez, o impacto foi maior no emprego informal e nas micro, pequenas e médias empresas, onde também predomina o emprego feminino. O trabalho doméstico, no qual 91% do emprego é feminino e 72% é informal, foi afetado por consideráveis perdas de empregos.
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Realidade brasileira - Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) corrobora a realidade apontada no estudo da OIT. Segundo o IBGE, o desemprego entre as mulheres permanecia mais elevado do que entre os homens no quarto trimestre de 2021.

A taxa de desocupação do País desceu de 12,6% no terceiro trimestre para 11,1% no quarto trimestre de 2021. Enquanto a taxa de desemprego foi de 9,0% para os homens no trimestre encerrado em dezembro, houve um resultado de 13,9% para as mulheres.