Audiência também tratou da importância da manutenção de Varas do Trabalho na 16ª Região (MA)
Dirigentes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiço do Trabalho (Anamatra) foram recebidos, nesta terça (22/2), pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira. No encontro, o presidente da Anamatra, Luiz Colussi, e o diretor de Assuntos Legislativos da entidade, Valter Pugliesi, convidaram o ministro para participar, com fala na solenidade de abertura, do 20º Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat). O evento ocorrerá de 27 a 30 de abril, no Enotel Porto de Galinhas, em Ipojuca (PE) e está com inscrições abertas pelo site: www.anamatra.org.br/conamat.
Os dirigentes da Anamatra também entregaram ao ministro exemplar da obra coletiva “A Competência da Justiça do Trabalho 15 Anos após a Emenda Constitucional 45/2004: ampliação, limites e avanços necessários", organizada pela Escola Nacional Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Enamatra). A publicação reúne 29 artigos de estudiosos e estudiosas do tema e tem o objetivo de analisar como a ampliação da competência da Justiça do Trabalho, pela Emenda Constitucional nº 45/ 2004, refletiu nas discussões jurídicas e judiciais acerca das relações de trabalho, especialmente na jurisprudência dos Tribunais Superiores.
“Nessa primeira audiência com o novo presidente do TST, também tratamos de temas relativos à valorização da Magistratura, incluindo magistradas e magistrados da ativa e aposentados”, informa o presidente da Anamatra. Segundo Colussi, serão agendadas novas audiências com o ministro, para aprofundar essas e outras pautas específicas e prioritárias para a Anamatra e seus associados e associados.
Varas do Maranhão – Também foi tema do encontro com o ministro Emmanoel Pereira a importância da manutenção das varas trabalhistas de Timon, Pedreiras e Açailândia, no Estado do Maranhão. Proposta de Resolução Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região que prevê a remoção das referidas Varas deve ser discutida pelo Tribunal nesta quinta (24/2).
A reunião sobre esse tema contou com a participação do senador Weverton (PDT-MA). Os dirigentes da Anamatra também estiveram no gabinete do senador, juntamente com representantes da OAB-MA. A seccional também é contrária à remoção das Varas, por seu impacto na prestação jurisdicional da 16ª Região.
