Webinário foi promovido pelo CNJ, por meio do Foninj
O diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), André Dorster, participou, nesta sexta (11/2), da solenidade de abertura do encontro “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), realizada por videoconferência e conduzida pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Flávia Pessoa.
O evento detalhou o Manual Prático, que é resultado do projeto-piloto desenvolvido junto aos Tribunais de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), Amazonas (TJAM), Bahia (TJBA) e Roraima (TJRR), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
A presidente do Fórum, conselheira Flávia Pessoa, que se aproxima do fim de seu mandato no CNJ, falou da importância do Manual, que apresenta parâmetros a serem observados para atendimentos culturalmente adequados e para a tomada de depoimento especial das crianças de comunidades tradicionais. A conselheira explicou que, “o oobjetivo é orientar medidas para garantir que, no contexto da realização do depoimento especial, crianças e adolescentes tenham condições de apresentar suas narrativas de forma segura, protegida e acolhedora.”
Em sua fala, o diretor André Dorster parabenizou a organização do evento e ressaltou o grande trabalho desenvolvido pela conselheira Flávia Pessoa, parabenizando-a e agradecendo-a por sua brilhante atuação ao longo do mandato no CNJ. Além disso, o magistrado afirmou que o Manual é uma das grandes marcas e resultados do FONINJ. “Parabenizo, por oportuno, a atuação dos membros do grupo de trabalho que culminou com o desenvolvimento deste manual, que demonstra a sensibilidade do CNJ em notar as peculiaridades destes povos, aproximando o poder judiciário dos cidadãos a fim de propiciar uma prestação jurisdicional justa, efetiva e acolhedora”.
Além da apresentação do Manual Prático, foram realizados painéis que debateram temas como o fenômeno da violência contra crianças de comunidades tradicionais, as diretrizes para o atendimento desse público e uma perícia antropológica do assunto.
Assista ao evento na íntegra:
Com informações Agência CNJ
