Presidente Luiz Colussi e o diretor Legislativo, Valter Pugliesi, acompanharam a sessão solene
O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Colussi, e o diretor Legislativo da entidade, Valter Pugliesi, acompanharam a cerimônia de abertura do Ano Judiciário de 2022, nesta terça (1/2), de forma telepresencial.
Em seu discurso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, citou os desafios enfrentados pela sociedade durante os quase dois anos da crise sanitária causada pela pandemia da Covid-19, que influenciam o cotidiano e impactam as decisões políticas e econômicas das nações. “Entre os ciclos alternados de altos e baixos pandêmicos, temos aprendido a navegar com atenção por esse mar agitado. Nessa cedência cautelosa, caminhamos com a certeza de que estamos na direção correta, sempre guiados pelas bússolas da razão e da ciência”, sintetizou.
Ao avaliar o primeiro ano de sua gestão no STF, Fux destacou decisões colegiadas proferidas pela corte sobre temas de alta complexidade científica e constitucional, cujo desfecho produziu impactos políticos, econômicos e sociais, todos positivos para o Brasil. “Por essa razão, a pauta do primeiro semestre de 2022 continuará dedicada às agendas da estabilidade democrática e da preservação das instituições políticas do país, da revitalização econômica do Brasil, da proteção das relações contratuais de trabalho, da moralidade administrativa, da concretização da saúde pública e dos direitos humanos, afetados por essa doença, especialmente em prol dos mais marginalizados sob o prisma social”, pontuou o presidente.
Eleições 2022 – O ciclo eleitoral de 2022 também foi tema tratado por Luiz Fux. Ele destacou a importância de se cultivar os valores do constitucionalismo democrático. “O Supremo Tribunal Federal concita os brasileiros para que o ano eleitoral seja marcado ela estabilidade e tolerância, porquanto não há mais espaços para ações contra o regime democrático e para a violência contra as instituições públicas”, enfatizou.
Ao final de sua fala, o ministro elencou as principais ações a serem desenvolvidas pelo STF e CNJ no ano, especialmente em torno de temas como adequações tecnológicas, defesa dos direitos humanos e meio ambiente. Fux reconheceu que 2022 exigirá de cada um dos aplicadores do Direito no país, mais do que nunca, empenho, dedicação e coragem. “O percurso que se avizinha é muito árduo e sinuoso, mas não nos permite adotar qualquer postura pessimista. Juízes sem esperança não guardam a Constituição, a qual nos conclama a uma luta aguerrida pela solidez das nossas instituições e do nosso regime democrático”, disse o ministro.
Também discursaram na sessão solene o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, e o procurador-Geral da República, Augusto Aras. Clique aqui e assista a cerimônia na íntegra.
O presidente da Anamatra, Luiz Colussi, destacou a importância da atuação do STF, especialmente na defesa dos direitos trabalhistas e sociais. “A expectativa da Anamatra é que o Supremo continue a combater todo e qualquer dispositivo que não esteja de acordo com as previsões da Constituição Federal, a qual prevê a promoção de trabalho digno e decente a todas(os) as(os) cidadãs(ãos) brasileiras(os)”, ressaltou.
