Embaixada da República Dominicana solicitou a tradução do material para o espanhol
O diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), André Dorster, foi recebido, nesta quarta (19/1), pela Exbaixadora da República Dominicana em Brasília, Patrícia Villegas de Jorge. Também participaram da reunião o Ministro Conselheiro e a Primeira Secretária da Embaixada, respectivamente, Marino Castillo Lacay e Orly Burgas Castillo, além do Conselheiro de Assuntos Consulares e Acadêmicos, Rafael Trinidad.
O encontro teve por objetivo a discussão de medidas que possibilitem a ampliação do uso do Guia de Bolso de Direitos dos Trabalhadores Imigrantes e Refugiados pela Embaixada da República Dominicana e, consequentemente, pelos imigrantes do país que chegam ao Brasil. A ideia é traduzir o material desenvolvido pelo Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (Cami) e pela Anamatra para o espanhol.
Nesse sentido, foi levantada a possibilidade de tradução do Guia por meio da Associação dos Tradutores Juramentados. A viabilidade dessa proposta será devidamente analisada. Além disso, debateu-se a possível realização de um evento envolvendo as demais embaixadas que tenham imigrantes no Brasil, visando ampliar o alcance do material. O diretor André Dorster seria um dos palestrantes no evento. Maiores informações sobre data, horário e formato serão discutidas e divulgadas em breve.
Sobre o Guia - Entre outras orientações, o guia detalha quais são os principais documentos que o trabalhador estrangeiro deve obter no Brasil, os direitos e deveres mínimos de quem tem emprego com carteira assinada, os tipos de contrato de trabalho, e como funciona a revalidação de diplomas. O documento também traz informações sobre trabalho doméstico, rede pública de saúde, assistência social e aposentadoria.
O texto esclarece ainda dúvidas sobre carga horária, intervalo para alimentação e descanso e vale-refeição, além de alertar o trabalhador imigrante ou refugiado para questões como assédio moral, discriminação, trabalho infantil e trabalho escravo contemporâneo.
Leia mais sobre o assunto:
Direitos trabalhistas: Anamatra e Cami lançam guia de bolso para imigrantes e refugiados
Imigrantes e refugiados ganham novo guia sobre direito dos trabalhadores
Anamatra participa de audiência pública que tratou sobre o acolhimento e integração de refugiados
