Evento aconteceu em São Paulo, na sede do Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (Cami)
O Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (Cami) e a Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), lançaram, no último sábado (18/12), na sede do Cami, em São Paulo, a nova edição do Guia de Bolso de Direitos dos Trabalhadores Imigrantes e Refugiados. O documento dá as boas-vindas aos estrangeiros que estão no Brasil e precisam trabalhar, ajudando-os a entender quais são seus direitos trabalhistas no país.
O diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra, André Dorster, participou do lançamento da publicação que, entre outros pontos, trata de temas como carga horária, intervalo para alimentação e descanso, vale-refeição e outros benefícios, assim como alerta o trabalhador imigrante ou refugiado para questões como assédio moral, discriminação, trabalho infantil e trabalho escravo contemporâneo – e ensina como denunciar casos dessa natureza.
“Um dos pontos principais do Guia é fomentar o conhecimento, mostrando aos trabalhadores que a legislação trabalhista se aplica tanto a brasileiros, quanto a estrangeiros”, explica o magistrado. Segundo Dorster, a publicação alinha-se à preocupação da Anamatra de contribuir para a concretização dos direitos sociais e a cidadania.
O documento foi criado pelo Cami com as principais dúvidas e informações sobre Direito do Trabalho no Brasil, para estrangeiros, com suporte da Anamatra, uma parceria iniciada em 2014. O design e a diagramação tiveram apoio de estrangeiros radicados no Brasil, em especial do comunicador boliviano Antonio Andrade, da Rede Planeta América Latina, a fim de criar uma identidade que atraísse e acolhesse os leitores de diversas culturas e nacionalidades.
Também participaram do lançamento o diretor administrativo e a gerente administrativa do Cami, respectivamente, Roque Pattussi e Carla Aguilar, além de estrangeiros que ajudaram na edição do novo Guia.
A versão digital do Guia está disponível no site da Anamatra e do Cami .
