TRT 4(RS) também foi finalista da 18ª edição, na categoria "Tribunal", com o Projeto Pescar, voltado à formação de jovens

Gerir processos coletivos em um ambiente digital seguro. Esse é o objetivo aplicativo “Processo Coletivo Eletrônico”, idealizado pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) Vicente de Paula Maciel Júnior.

A iniciativa rendeu ao magistrado o Prêmio Innovare, na categoria “Juiz”. A solenidade de revelação dos vencedores da 18ª edição aconteceu nesta terça (7/12) e contou com a participação telepreencial da vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrado da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti.

O projeto premiado é resultado de pesquisa científica desenvolvida na PUC-Minas, juntamente com outros juristas, durante cerca de 20 anos, e de tese de pós-doutorado do desembargador, tema do livro “Teoria das Ações Coletivas”, publicado pela LTR em 2006.

O aplicativo, entre outras funcionalidades, permite a participação em deliberações coletivas, podendo ser utilizado desde uma audiência pública até uma discussão de uma associação ou condomínio, por exemplo. “O objetivo é aproximar a linguagem do processo e digital, resolvendo o problema do comparecimento de diversos legitimados naturais, em um modelo participativo e que seja um antídoto à intolerância, com a prevalência da racionalidade e do discurso”, esclarece Vicente Maciel Júnior.

A premiação pelo Instituto Innovare, explica o magistrado, é o reconhecimento de um projeto de vida inteira. “É uma grande oportunidade de alavancar a pesquisa e a nossa prática, de modo que ela reverta para a sociedade e em benefício da democracia”, ressalta o premiado.

Saiba mais sobre o aplicativo em: https://processocoletivo.com

Projeto Pescar – Pela Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região também foi destaque no Prêmio. O órgão ficou entre os finalistas na categoria “Tribunal”, com o Projeto Pescar, da Comunidade Jurídico-Trabalhista. A iniciativa oferece formação socioprofissional gratuita a jovens entre 16 e 19 anos de idade. O objetivo é que eles ingressem no mercado de trabalho de forma segura e apropriada, com a ampliação de oportunidades e a superação de situações de vulnerabilidade social.

Saiba mais sobre a iniciativa em: https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/projeto-pescar

Sobre o Prêmio Innovare - O prêmio é uma realização do Instituto Innovare. O Conselho Superior do prêmio é formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), pela Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com o apoio do Grupo Globo.

Com os premiados e homenageados de 2021, sobe para 254 o número de iniciativas já destacadas pelo Prêmio Innovare em suas 18 edições. Todas as práticas selecionadas para participar desta edição serão acrescentadas ao Banco de Práticas do Innovare, que está disponível para consultas, gratuitamente, no site www.premioinnovare.com.br.

Confira a íntegra da cerimônia de premiação: