Anamatra acompanhou sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e votação em Plenário 

O Senado Federal aprovou, nessa terça (30/11), indicações de magistradas e magistrados para o cargo de ministra do Tribunal Superior do (TST) e de conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (TST), Luiz Colussi, o diretor de Assuntos Legislativos, Valter Pugliesi, e o juiz Rodrigo Trindade, da Comissão Legislativa da entidade, acompanharam as sabatinas dos indicados na Comissão Constituição e Justiça (CCJ) e a votação em Plenário. O presidente da Amatra 9 (PR), Roberto Dala Barba Filho, também esteve presente.

Entre as indicações aprovadas esteve a desembargadora Morgana Richa, da 9ª Região (PR), indicada para vaga de ministra no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em sua fala na sabatina, a magistrada lembrou que a escolha de seu nome expressa relevante conquista de representatividade feminina e demonstração da capacidade técnica das mulheres no alto escalão do Poder Judiciário.

Morgana Richa também falou de sua expectativa no TST em prol da pacificação social e a defesa da segurança jurídica, pautada na estabilidade das relações entre capital e trabalho, com ponderação, diálogo e serenidade. “A atuação demandará o enfrentamento de grandes desafios, seja em razão das recentes e profundas transformações sociais decorrentes da evolução tecnológica da sociedade da informação, ainda mais intensificadas a partir da pandemia, ou mesmo pelo recorrente problema de sobrecarga dos tribunais". 

Para o CNJ, pela Justiça do Trabalho, também foram sabatinados e tiveram suas indicações aprovadas pelo Plenário o ministro Vieira de Mello Filho, na vaga destinada ao TST, e a desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva (TRT 2/SP). A CCJ também aprovou a indicação do juiz do Trabalho Roberto da Silva Fragale Filho (TRT 1/RJ), cuja apreciação em Plenário deve acontecer nesta quarta (1º/12).

Na sabatina, o ministro Viera de Mello Filho falou da importância de, enquanto representante da Justiça do Trabalho e do TST no CNJ, compartilhar experiências com os demais ramos do Poder Judiciário para o aperfeiçoamento da prestação do serviço público de justiça. “A prestação desse serviço público é essencial e indispensável à vida em sociedade”, apontou.

A desembargadora Jane Granzoto Torres Silva mencionou a sua expectativa de, no CNJ, contribuir para o estabelecimento de parâmetros administrativos e funcionais de atuação dos órgãos jurisdicionais, que vão ao encontro do amplo acesso à Justiça, conforme garantido pela Constituição Federal. O juiz do Trabalho Roberto Fragale Filho apontou a representatividade da Justiça do Trabalho no CNJ no sentido de esperança de contribuir com a cidadania brasileira e com a concretização dos direitos sociais.

“A Anamatra deseja sucesso às colegas e colegas da Magistratura do Trabalho, no TST e no CNJ, na certeza de que honrarão a missão institucional que lhes foi conferida, com equilíbrio, sabedoria e dedicação, contribuindo para a valorização da Justiça do Trabalho e de sua Magistratura e dos ideais de cidadania que nos unem enquanto juízas e juízes do Trabalho”, afirma o presidente da Anamatra, Luiz Colussi.

Também para o CNJ foi aprovada a indicação do juiz estadual Richard Paulo Pae Kim. Foram sabatinados e aguardam deliberação do Plenário as indicações, para as vagas destinadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), da desembargadora Salise Monteiro Sanchotene e do juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas.


*Notícia atualizada em 01/12/2021, às 17h00