Dirigentes da Anamatra reúnem-se com procuradora da mulher, deputada Tereza Nelma (PSDB-AL)
A vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti, e o diretor de Assuntos Legislativos, Valter Pugliesi, foram recebidos, na noite dessa terça (9/11), pela deputada federal Tereza Nelma (PSDB/AL), na Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.
O encontro teve como objetivo apresentar à parlamentar, procuradora da mulher na Câmara dos Deputados, a atuação da Comissão Anamatra Mulheres. “A Comissão tem como objetivo implementar estudos e debates da temática da equidade de gênero, ampliar a participação das mulheres em cargos diretivos em tribunais, discutir os impactos do machismo no mercado de trabalho, entre outros temas”, explicou a presidente da Comissão Anamatra Mulheres, juíza Luciana Conforti.
Os dirigentes da Anamatra também pediram à parlamentar apoio para que avancem, no Parlamento brasileiro, os debates pela ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Aprovado em junho de 2020, o ato normativo versa sobre o assédio e a violência no mundo do trabalho, conceituando-os como um conjunto de comportamentos ou práticas não aceitáveis, ou mesmo ameaça, que podem ocorrer uma única vez ou reiteradamente, cujo objetivo é causar danos físicos, psicológicos, sexuais ou econômicos, inserida a violência e o assédio em razão do gênero. “Seria importante que a bancada feminina assumisse essa pauta, pois ela representa uma proteção não apenas para empregadas, mas para as trabalhadoras em geral”, explicou a vice-presidente da Anamatra.
A procuradora da Mulher falou de sua atuação em causas humanitárias, na defesa das minorias e na questão das doenças crônicas. Após vencer, pela terceira vez, o câncer, a deputada fundou em Maceió, em 2016, a Casa Rosa, como um compromisso de ajudar outras mulheres. A casa já atendeu mais de 10 mil mulheres, oferecendo gratuitamente serviços preventivos de mastologia, ginecologia, fisioterapia e psiquiatria, sem convênio com o SUS, prefeitura ou governo. No momento, Tereza Nelma enfrenta mais uma batalha contra a doença.
A deputada também falou da importância de se aprimorar o sistema de atendimento à mulher vítima de violência e assédio, incluindo no meio ambiente laboral, e convidou a Anamatra para integrar o Observatório Nacional da Mulher na Política. A ideia da parlamentar, nesse particular, é elaborar termos de cooperação técnica com instituições representantes do sistema de Justiça. “Trata-se de um trabalho amplo, em nível nacional, para que todos tenham esse olhar mais cuidadoso para a mulher”, explicou Tereza Nelma.
Acolhimento humanitário - O acolhimento humanitário de centenas de pessoas integrantes do Sistema de Justiça afegão também foi pauta da reunião. A Anamatra integra o movimento Coalizão Brasil/ Afeganistão, força-tarefa composta por várias organizações, movimentos e coletivos da sociedade civil brasileira e internacional.
Na terça (9/11), o Brasil formalizou a entrega de documento à Organização Internacional para as Migrações (OIM), no qual, oficialmente, passa a oferecer a possibilidade de visto temporário e de autorização de residência para fins de acolhida humanitária para afegãos afetados pela situação de grave ou iminente instabilidade institucional, de grave violação de direitos humanos ou de direito internacional humanitário no Afeganistão.
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