Proposta tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal

O diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Valter Pugliesi, participou, na manhã da terça-feira (14/9), do programa Congresso em Pauta, na TV Alese, da Assembleia Legislativa de Sergipe, falando sobre o Estatuto do Trabalho (proposta que tramita como Sugestão Legislativa – SUG 12/2018). 

O Estatuto do Trabalho é de autoria do Anamatra, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT) e da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).

O texto é resultado de debates com representantes de empregados, trabalhadores e especialistas em relações trabalhistas, ocorridos em 2017 e 2018. Ele tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.

Transmitido ao vivo, o programa teve ainda participação do senador Paulo Paim (PT/RS) e do auditor-fiscal Alex Miller e delegado sindical do Sinait no Piauí.

No último dia 27 de agosto, Pugliesi participou da audiência pública destinada a debater o Estatuto do Trabalho e a Medida Provisória (MP) 1045/2021, realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.

Confira a entrevista do diretor da Anamatra à TV Alese, na íntegra: