Diretora de Cidadania e Direitos Humanos e membro da Comissão de Direitos Humanos representam a entidade nos encontros telepresenciais
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) participou, nesta segunda (30/8), de duas reuniões telepresenciais ligadas à pasta de Cidadania e Direitos Humanos.
A diretora de Cidadania e Direitos Humanos, Patricia Ramos, esteve presente à reunião da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). Já o juiz Zéu Palmeira, da Comisssão de Direitos Humanos da entidade, representou a Anamatra na reunião da coordenação colegiada do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
Na reunião da Conatrae, debateu-se, entre outros temas, o relatório final do produto de avaliação do II Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (CGCTE). O Plano Nacional é composto por seis eixos, 66 ações, 33 indicadores e 364 ações monitoradas. Após alguns anos do lançamento do Plano e da implementação de atividades por muitas organizações que fazem parte da Conatrae, ou que atuam em ações de combate ao trabalho escravo no Brasil, buscou-se realizar o monitoramento dessas ações, e a consequente avaliação do Plano, a partir de indicadores construídos e validados pela própria Conatrae.
Também foram temas da reunião o cenário em torno da MP 1045/2021 (minirreforma trabalhista); a coordenação das ações de repressão ao trabalho escravo, a apresentação, mapeamento das sentenças penais e civis relativas ao trabalho análogo à escravidão na Justiça Federal e Justiça do Trabalho; entre outros.
Já na reunião da Coordenação Colegiada do FNPETI, foram discutidas, entre outras matérias, a recomposição e atribuições da Coordenação Colegiada, a sustentabilidade do FNPETI e a pauta da 2ª reunião ordinária do Fórum. A reunião ordinária acontece nesta terça, às 14 horas, e debaterá, entre outros temas, as ações definidas e realizadas no Ano Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil, trabalho infantil e esporte de alto rendimento, trabalho infantil no tabaco e mobilizações em defesa da aprendizagem profissio
