Publicação agora conta com Número Padrão Internacional para Livros e ficha catalográfica
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) disponibiliza, de forma gratuita, a versão atualizada da obra coletiva “Plataformas Digitais de Trabalho: Aspectos Materiais e Processuais”.
A publicação, que agora conta com o Número Padrão Internacional para Livros e ficha catalográfica, é resultado de produção científica dos professores, professoras, alunos e alunas que participaram, no ano passado, do curso homônimo ao nome da obra, promovido na modalidade EAD pela Escola Nacional Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Enamatra), órgão de docência da Anamatra.
Os 19 artigos abordam diversos aspectos relativos à temática das plataformas digitais, como reconhecimento de emprego, norma negociada, trabalho plataformizado na perspectiva do Direito Constitucional do Trabalho, suficiência normativa interna, greve ambiental, precificação, novas estruturas de proteção ao trabalho, necessidade de regulamentação, competência da Justiça do Trabalho, enquadramento jurídico dos trabalhadores, entre outros.
O Conselho Acadêmico da Enamatra no biênio 2019/2021 foi responsável pela publicação. Além da juíza Luciana Conforti, que atualmente é a vice-presidente da Anamatra, integravam o colegiado seguintes magistrados e magistradas: Marco Aurélio Treviso (Amatra 3/MG) atual diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Anamatra e diretor de Informática na gestão 2019/2021, Edna Maria Fernandes Barbosa (Amatra 11/AM e RR), José Aparecido dos Santos (Amatra 9/PR), Ricardo Lourenço Filho (Amatra 10/DF e TO) e Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Valle.
Os artigos não esgotam as diversas interfaces do trabalho por plataformas digitais, no entanto, sinalizam importantes reflexões, que podem contribuir para o aprofundamento das discussões e para um melhor acúmulo de debate pelos profissionais que militam na área trabalhista e atuam na Justiça do Trabalho”, explica a juíza Luciana Conforti.
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