Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Jr. e procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro foram sabatinados na segunda
O Plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta (7/7), a indicação dos nomes do desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior (TRT 24/MS), e do procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, para exercerem o cargo de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Colussi, acompanhou a sessão telepresencialmente. A decisão do Plenário será comunicada à Presidência da República.
Os indicados foram sabatinados pelos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta segunda, debate também acompanhado pela Anamatra. O desembargador Amaury Rodrigues ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro. Já Balazeiro ocupará a vaga do ministro Brito Pereira, também em decorrência de aposentadoria.
Em sua fala durante a sabatina, o desembargador Amaury Rodrigues fez questão de destacar a grande alegria e emoção de ser indicado para o cargo de ministro do TST. “Este momento representa o ápice de minha carreira profissional. Neste novo desafio, levarei comigo premissas de atuação pautadas na aplicação da lei com ponderação e imparcialidade, atento às consequências econômicas e sociais das minhas decisões e consciente que por trás de cada processo existem vidas humanas que clamam por dignidade”.
Na mesma linha, Balezeiro ressaltou a responsabilidade de integrar o TST, tendo em vista a centralidade institucional desempenhada pelo órgão na estabilização da jurisprudência trabalhista e nas relações de trabalho no país. “A possibilidade de integrar a nossa mais alta corte trabalhista representa um momento muito especial de uma carreira de estado na esfera jurídico-laboralista. Não há dúvidas de que é a jurisprudência do TST que garante a segurança nas relações jurídicas no mundo do trabalho”, apontou.
Sobre os indicados - Natural de Curitiba (PR), Amaury Rodrigues Pinto Junior é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e, em 1989, ingressou na magistratura como juiz do trabalho substituto do TRT da 10ª Região. Presidiu as Juntas de Conciliação e Julgamento (atualmente Varas do Trabalho) de Mundo Novo e Campo Grande (MS) e dirigiu o Foro de Campo Grande. Em 16/5/2001, foi promovido, por merecimento, a desembargador do TRT da 24ª Região, e presidiu a corte no biênio 2006/2008, sendo o atual presidente no biênio 2020/2021.
Alberto Bastos Balazeiro nasceu em Salvador (BA), graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Salvador e ingressou no Ministério Público do Trabalho em 2008. Em 2017, concluiu mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília, apresentando a dissertação “Atuação do Ministério Público do Trabalho no Combate à Corrupção”. De 2013 a 2017, foi procurador-chefe do MPT na Bahia. Balazeiro é procurador-Geral do Trabalho desde 2019.
