Nomes do desembargador Amaury Rodrigues Pinto Jr., e do procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, serão levados ao Plenário
Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovaram, nesta segunda (5/7), as indicações do presidente do TRT 24 (MS), desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior, e do procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, para exercerem o cargo de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Colussi, e o diretor de Assuntos Legislativos, Valter Pugliesi, acompanharam a sabatina.
O desembargador Amaury Rodrigues ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro. Já Balazeiro ocupará a vaga do ministro Brito Pereira, também em decorrência de aposentadoria. Ambos foram indicados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
Em sua fala, o desembargador Amaury Rodrigues fez questão de destacar a grande alegria e emoção de ser indicado para o cargo de ministro do TST, tendo sido distinguido pela escolha unânime dos ministros que integram a corte. “Este momento representa o ápice de minha carreira profissional”. O presidente do TRT 24 falou dos princípios que nortearam e seguirão norteando sua atuação profissional, agora no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. “Neste novo desafio, levarei comigo premissas de atuação pautadas na aplicação da lei com ponderação e imparcialidade, atento às consequências econômicas e sociais das minhas decisões e consciente que por trás de cada processo existem vidas humanas que clamam por dignidade”.
Na mesma linha, Balezeiro ressaltou a responsabilidade de integrar o TST, tendo em vista a centralidade institucional desempenhada pelo órgão na estabilização da jurisprudência trabalhista e nas relações de trabalho no país. “A possibilidade de integrar a nossa mais alta corte trabalhista representa um momento muito especial de uma carreira de estado na esfera jurídico-laboralista. Não há dúvidas de que é a jurisprudência do TST que garante a segurança nas relações jurídicas no mundo do trabalho”, apontou.
Sobre os indicados
Natural de Curitiba (PR), Amaury Rodrigues Pinto Junior é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e, em 1989, ingressou na magistratura como juiz do trabalho substituto do TRT da 10ª Região. Presidiu as Juntas de Conciliação e Julgamento (atualmente Varas do Trabalho) de Mundo Novo e Campo Grande (MS) e dirigiu o Foro de Campo Grande. Em 16/5/2001, foi promovido, por merecimento, a desembargador do TRT da 24ª Região, e presidiu a corte no biênio 2006/2008, sendo o atual presidente no biênio 2020/2021.
Alberto Bastos Balazeiro nasceu em Salvador (BA), graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Salvador e ingressou no Ministério Público do Trabalho em 2008. Em 2017, concluiu mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília, apresentando a dissertação “Atuação do Ministério Público do Trabalho no Combate à Corrupção”. De 2013 a 2017, foi procurador-chefe do MPT na Bahia. Balazeiro é procurador-Geral do Trabalho desde 2019.
