Presidente Luiz Colussi participa de webinário sobre a 2030, promovido pelo STF

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Colussi, participou, nesta segunda (21/6), do webinar “Suprema Corte e diálogos sobre a Agenda 2030”. Promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o evento teve como objetivo discutir o papel do Poder Judiciário na concretização das metas formuladas na agenda global para o desenvolvimento sustentável.

Em painel com o tema “Papel das organizações e demais órgãos do sistema de Justiça”, conduzido pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uile Gomes, Colussi falou da importância da importância da Agenda 2030, seus objetivos de desenvolvimento sustentável e metas.

“A Anamatra está conectada à Agenda 2030, por sua produção científica; pela nossa comissão de planejamento, criada e inspirada pelo trabalho feito no CNJ; pela concepção do recente Anamatra-Lab, voltado à inovação; pela Comissão Anamatra Mulheres; entre outras diversas iniciativas da nossa entidade”, afirmou Colussi.

O presidente lembrou que a Agenda 2030 não se limita a discutir os objetivos de desenvolvimento sustentável, mas igualmente dos meios de permitirão a sua concretização. “É o que estamos fazendo hoje, com a realização deste evento e que o STF e o CNJ têm feito desde que iniciou esse trabalho”, disse. Luiz Colussi também recordou que a Agenda 2030 está relacionadas a questões de alcance sistêmico, como financiamento para o desenvolvimento, transferência de tecnologia, entre outras.

Luiz Colussi falou, em especial, do objetivo de desenvolvimento sustentável número 8, que trata da promoção do crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, do emprego pleno e produtivo, do trabalho decente para todos; bem como da meta 8.8. A meta consiste em proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários.

“É importante que todos possam, de fato, se comprometer com a Agenda 2030. Para o direito social, para a Justiça do Trabalho, é fundamental essa compreensão. Não há dúvida de que o aparato de proteção social dos direitos fundamentais é essencial para a aplicação das normas internacionais de aplicação mínima para os trabalhadores. Humanizar é a palavra de ordem. É hora de rejuvenescer o Direito do Trabalho com a tutela dos direitos fundamentais humanos”.

Confira a íntegra do evento, com a participação do presidente Luiz Colussi: