Entidade esteve representada pela diretora de Cidadania e Direitos Humanos, Patricia Ramos
A diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Patricia Almeida Ramos, participou, de 31 de maio a 02 de junho, do curso de capacitação para professores e gestores das escolas do Recife (PE) atendidas pelo Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC). O Programa da Anamatra é realizado na 6ª Região pela Amatra 6 (PE) e parceiros. A presidente da Amatra 6, Laura Botelho, conduziu a abertura do evento.
Neste ano, o tema central do curso, realizado de forma telepresencial, foi “Mulher, Trabalho e Sociedade”. Já em Recife, a iniciativa recebeu um recorte relacionado à temática: “Paulo Freire e o TJC – Trabalho, Justiça e Cidadania na Escola. Um diálogo antirracista, da erradicação do trabalho infantil e da violência contra a mulher".
Em sua fala, Patricia Ramos ressaltou a importância do TJC das professoras e professores, que enfrentam diariamente o desafio de propagar o conhecimento, mesmo nesse momento tão delicado que estamos a passar, com a pandemia do novo coronavírus. A juíza também destacou a relevância do TJC, que tem levado às crianças o complemento do ensino ao que já recebem nas escolas, dando a elas melhores condições para alcançarem um futuro de qualidade no bojo da sociedade. “É preciso conscientizar a sociedade que durante a infância e adolescência a criança está em fase de formação, oportunidade em que está constituindo sua subjetividade e todo esse processo se dá naturalmente, pois a natureza é sábia”, alertou.
Na avaliação da diretora, foram três dias de trabalho intenso e de inestimável valia. “Com certeza, todos nós aprendemos e fomos instrumentos de propagação desses ensinamentos, em face da relevância e urgência da reflexão sobre temas afetos ao racismo, violência contra a mulher e trabalho infantil”, apontou.
Para a magistrada, o fato de o evento se estender ao mês de junho representa um símbolo de combate ao trabalho infantil, especialmente neste ano de 2021, escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Assembleia Geral ocorrida em 2019, como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil. Ramos lembrou que a Anamatra tem atuado de forma contundente em torno do tema e, durante todo o mês de junho, a entidade desenvolverá uma campanha contra o trabalho infantil, por meio de suas redes sociais e com participações em eventos.
“O intuito é chamar à atenção para os malefícios ocasionados pelo trabalho infantil não só às crianças que são submetidas a ele, mas para a toda a sociedade, que jamais será justa e igualitária enquanto uma criança ou adolescente estiver deixando as escolas para trabalhar. Essa chaga que assola ainda a nossa sociedade e que com certeza será rechaçada de uma vez por todas, através da educação”.
A presidente da Amatra 6, Laura Botelho, destacou o êxito do evento, que contou com grande adesão e participação dos professores, gestores e demais integrantes da Secretaria de Educação, além da presença de representantes do TRT6, do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco e da classe dos advogados. A juíza também agradeceu a participação da diretora Patricia Ramos, que esteve presente nos três dias da capacitação, o que, segundo Botelho, representou grande honra para a Amatra 6. “A palavra que define esse momento é gratidão, especialmente à nossa Coordenadora Regional, Carmen Richlin, e à diretora de Direitos Humanos da Amatra 6, Ana Freitas. A pandemia impõe novos formatos, mas a execução desse programa essencial não pode parar”, afirmou.
Para a Coordenadora Regional do projeto, Carmen Richlin, a realização do evento em formato virtual, em virtude da pandemia, trouxe grandes desafios. “Toda a capacitação exigiu uma nova dinâmica de todos os participantes. Porém, o engajamento dos professores, gestores, palestrantes e nossos parceiros, foi ainda mais forte, mostrando a importância da iniciativa para toda a sociedade”, celebrou.
Entre os temas abordados no evento, estiveram “Violência contra a mulher sob a visão policial e o enfrentamento à subnotificação de casos”, “Violência contra a mulher na ótica do Poder”, “Antirracismo institucional e ambiental”, “Trabalho infantil no contexto da pandemia” e “Discriminação etária, de gênero e de raça na perspectiva das normas internacionais do trabalho”.
Sobre o TJC – O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania foi criado em 2004 por iniciativa de cidadania da Anamatra, e é desenvolvido, regionalmente, pelas Amatras. O TJC já beneficiou mais de 150 mil pessoas e de 15 mil educadores em 22 estados e no Distrito Federal.
Por meio do Programa magistrados do Trabalho em parceria com membros do Ministério Público, advogados, professores de Direito e servidores do Judiciário, levam noções básicas de direitos fundamentais, Direito do Trabalho, Direitos da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito Penal, ética e cidadania nas escolas, especialmente as públicas, de diversos Estados e Municípios.
Entre as ações realizadas, o Programa possibilita a visita dos alunos ao Poder Judiciário e a realização de culminâncias com a apresentação de trabalhos realizados pelos alunos com o acompanhamento dos professores e magistrados. A Cartilha do Trabalhador é o principal instrumento de aplicação do TJC. Elaborada em linguagem simples e atrativa, permite ensinar direitos e deveres do cidadão, assim como o funcionamento da Justiça do Trabalho, de forma didática.
