Noemia Porto ressalta intensa atuação da entidade para conclusão do processo de remoção nacional

Foram empossados, na tarde desta sexta (30/4), em solenidade telepresencial conduzida pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior do Trabalho (CSJT), ministra Cristina Peduzzi, os 106 juízes e juízas inscritos no Procedimento de Remoção e 60 aprovados (as) no I Concurso Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho.

Ao abrir a solenidade, a ministra Cristina Peduzzi falou dos desafios enfrentados para que os dois procedimentos pudessem ser finalizados. “Houve muito empenho, tanto da parte da direção do Conselho, quanto de toda a equipe do CSJT, dos presidentes do Tribunais e da Anamatra”, registrou a ministra, citando a presidente Noemia Porto e o diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da entidade, Marco Freitas, por todo o esforço empreendido nas tratativas que culminaram nas remoções e posses ocorridas no decorrer dos últimos anos e concluídas nesta sexta.

A presidente do CSJT também rendeu suas homenagens ao ministro Walmir Oliveira da Costa, que integrava o TST desde 2007 e faleceu nessa quarta (28/4). “Trato este momento como mais uma homenagem ao ministro. Que deste momento de perda e de dor venha um sentimento de renovação e de esperança com as novas carreiras que se iniciam, por parte dos candidatos nomeados, e com as carreiras que se reiniciam, por parte dos magistrados removendos”.

A presidente da Anamatra, que participou da solenidade, recorda a intensa e prioritária atuação da entidade no tema, iniciada ainda em 2018, que incluiu diálogo social não apenas no CSJT, mas a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Colégio de Corregedores e Presidentes de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) e da Comissão Nacional de Juízes do Trabalho Substitutos, no âmbito da Anamatra. “Foram diversos ofícios, requerimentos e audiências em todas as fases do processo, o que possibilitou a calendarização das remoções e nomeações, concluída no dia de hoje, em atendimento à posição firmada pela Anamatra, durante todo o período,  de defesa da antiguidade como preceito constitucional. Para a entidade, também sempre foi muito importante que houvesse o melhor aproveitamento do Concurso Nacional em favor da jurisdição em todas as unidades da federação. A vitória é de todos os magistrados e magistradas do Trabalho, da Anamatra, mas sobretudo, da Justiça do Trabalho”, avalia Noemia Porto.

Entre os principais pleitos atendidos pelo CSJT com a atuação da Anamatra está o Ato Conjunto, editado pelo órgão em dezembro de 2020, que definiu a reabertura da lista do concurso nacional de remoção. O Ato foi resultado de procedimento de controle administrativo, levado pela Anamatra ao CNJ em novembro de 2019, no qual a associação defendeu, entre outros, a isonomia de tratamento no âmbito da Magistratura do Trabalho e as normas jurídicas que regem o instituto da remoção (art. 654, §5º da CLT, art. 93, VIII-A, da CF/88 e artigos 81 a 83 da Loman), em atendimento à antiguidade na carreira.

Para o diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Anamatra, Marco Freitas, a atuação da entidade possibilitou o retorno de muitos magistrados e magistradas para as suas cidades de origem. “Somadas as etapas anteriores, atuamos para que mais de 200 juízes e juízas, com o respaldo do CSJT, conseguissem se remover. Isso é algo histórico no âmbito do movimento associativo e da Magistratura do Trabalho e demonstra a força do trabalho coletivo e do diálogo institucional. A posse das magistradas e dos magistrados vem justamente como consequência de todo esse processo, para reposição nos quadros dos tribunais”.

Posses nos regionais – Os eventos telepresenciais de posse nos Tribunais Regionais do Trabalho foram realizadas na sequência da conclusão da solenidade do CSJT, com a presença de diversos diretores e diretoras da Anamatra que, em muitos deles, tiveram oportunidade de fazer o uso da palavra, para falar da importância da conclusão dos procedimentos. Membros do Conselho de Representantes da Anamatra também participaram das cerimônias. 

Entre os dirigentes da Anamatra que compareceram de forma telepresencial às solenidades estão o diretor de Comunicação, Ronaldo Callado (TRT 1/RJ), a secretária-geral, Patrícia Ramos (TRT 2/SP), o diretor de Informática, Marco Treviso (TRT 3/MG), o vice-presidente e presidente eleito, Luiz Colussi (TRT 4/RS), a juíza Patrícia Sant'anna, do Conselho Fiscal  (TRT 12/SC), o diretor de Cidadania e Direitos Humanos, Marcus Barberino (TRT 15/Campinas e Região), e o diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Marco Freitas (TRT 24/MS). Também foram empossados juízes e juízas nos Tribunais Regionais do Trabalho das seguintes regiões: 5ª (BA), 6ª (PE), 7ª (CE), 8ª (PA/AP), 9ª (PR), 10ª (DF/TO), 11ª  (AM/RR),  13ª (PB), 14ª (RO/AC), 16ª (MA), 18ª (GO), 19ª(AL), 20ª(SE), 21ª(RN) e 23ª (MT).

Homenagem à Anamatra – A ministra Cristina Peduzzi também mencionou o fato de a solenidade ser a última com a presença da juíza Noemia Porto na condição de presidente da Anamatra. “Parabenizo a presidente Noemia Porto pela eficiência e agradeço a presença e participação nas sessões do CSJT, sempre de maneira muito atenta, estudiosa, cordial, educada e colaborativa, sem deixar de lado o seu papel de dirigente associativa, responsável pela defesa do interesse de seus representados, algumas vezes em sinal oposto à minha posição e do Plenário, inclusive”.

A 3ª sessão ordinária do Conselho marcada para esta sexta foi cancelada em razão do falecimento do ministro e da decretação de luto oficial de três dias pelo CSJT. A próxima sessão do órgão está prevista para o dia 21 de maio, quando já estará empossada a Diretoria da Anamatra para o biênio 2021/2023.

Juíza Noemia Porto em sua primeira participação no CSJT como presidente da Anamatra, em 31/05/2019, na 3ª Sessão Ordinária

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* Notícia atualizada às 16h50 de 30/04/2021, para acréscimo de informações
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