Diretor de Cidadania e Direitos Humanos, Marcus Barberino, acompanhou a reunião virtual
O diretor de Cidadania e Direitos humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Marcus Barberino, participou, nesta terça (8/12), da 3ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) de 2020.
Na primeira parte da reunião, foi feita uma avaliação das atividades desenvolvidas durante a campanha #VotepelaInfancia, que contou com a participação da Anamatra, por meio de vídeo gravado pela presidente Noemia Porto. A campanha teve o objetivo de mobilizar a sociedade para a importância de eleger candidatas e candidatos comprometidos com a proteção integral de crianças e adolescentes e com os direitos humanos. Os integrantes do fórum avaliaram como positiva a campanha, inclusive superando as expectativas quanto ao alcance dos materiais disponibilizados.
Também esteve entre os temas debatidos a resolução adotada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) que declara 2021 como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil. Na resolução a ONU pede que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) assuma a liderança em sua implementação.
Entre outros pontos, a resolução destaca os compromissos dos Estados-membros em “tomar medidas imediatas e efetivas para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e tráfico de seres humanos e assegurar a proibição e a eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo o recrutamento e uso de crianças-soldados e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas" - meta 8.7 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS)8.
O FNPETI discutiu formas de contribuição para a implementação das disposições constantes na resolução, visando à abolição do trabalho infantil. Nova reunião do Fórum deve ocorrer em breve.
