Juíza Noemia Porto é uma das articulistas de livro coordenado pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão

O desafio da relação sincrônica entre Poder Judiciário, sociedade e democracia: o olhar de dentro da Magistratura brasileira. Esse é o tema do artigo da presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, publicado no livro “Magistratura do Futuro”, coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão. A obra pode ser baixada gratuitamente (confira o link ao final da notícia).

Entres os assuntos abordados pela presidente no artigo está o fortalecimento do Poder Judiciário como garante de direitos concretamente reivindicados, notadamente nas instâncias de atendimento direto da população, que coleta e interpreta os fatos (instâncias ordinárias). “É uma questão importante quando se observa uma organização que ainda valoriza a lógica de centralização nas cúpulas, tanto que há dificuldades, por exemplo, em avançar em debates sobre a democracia interna nos tribunais, isso em temas como eleições para os cargos de direção que considerem o conjunto da magistratura que será atingida pelas gestões subsequentes”, analisa Noemia Porto.

Dividida em dez capítulos, a publicação reúne a discussão de diversos especialistas sobre temas como a saúde do magistrado, a relação entre o Judiciário e a sociedade, os precedentes judiciais e o futuro da Justiça. Entre os autores está o juiz do Trabalho Paulo Guilherme Santos Périssé, ex-presidente da Amatra 1 (RJ), que publicou o artigo “O constitucionalismo democrático como ferramenta de ação da magistratura brasileira: um aporte sociojurídico”.

Também integram a publicação os artigos vencedores do I Concurso de Artigos Científicos do Centro de Pesquisas Judiciárias da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Parte das reflexões trazidas pela obra tem origem, ainda, em duas investigações: a pesquisa “Quem somos. A Magistratura que queremos”, realizada em 2018 pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Estudo da imagem do Judiciário brasileiro, também da AMB, em parceria com a Fundação Getulio Vargas.

Na apresentação da publicação, o ministro Salomão lembra que o Brasil faz parte de um dos maiores Judiciários do mundo, com mais de 18 mil magistrados. “Para cumprir cada vez melhor o nosso papel, é preciso conhecer quem somos de verdade, a Magistratura que queremos e como nos projetamos para a sociedade”. Para o ministro, a expectativa é a de que a publicação ajude a avançar com o aprimoramento da formação dos magistrados, a consolidação das prerrogativas funcionais e o fortalecimento do Poder Judiciário brasileiro como um todo.  “Quem ganha com isso é a cidadania e a democracia”.

Clique aqui e confira a íntegra do livro.