Realizado pelo CNJ, evento debateu as novas formas de atuação do Poder Judiciário na tutela da Amazônia Legal
A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, participou, nesta terça (17/11), da conferência de abertura do "I Webinário Internacional Brasil-União Europeia: Justiça e políticas de proteção socioambiental", realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O seminário, que foi transmitido pelo canal do Conselho no YouTube, teve como objetivo promover o debate a respeito das novas formas de atuação do Poder Judiciário na tutela da Amazônia Legal e das populações tradicionais envolvidas. Na ocasião, foi divulgado um estudo realizado por peritos brasileiros e europeus para abordar como o Judiciário pode ser um poder garantidor tanto da Amazônia Legal quanto da temática geral ao meio ambiente.
A partir desse estudo, o Judiciário brasileiro vai buscar adotar as boas práticas nacionais e internacionais para reforçar a proteção socioambiental, articulando iniciativas por meio do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, lançado pelo CNJ no último dia 10 de novembro.
Foram realizados painéis sobre “A tutela do meio ambiente como política pública e política judiciária nacionais” e os “Resultados da pesquisa sobre Justiça e Proteção Socioambiental na Amazônia”. O primeiro painel teve a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, do conselheiro da European Climate Foundation (ECF) Caio Koch-Weser e do representante da World Resources Institute (WRI), Marcelo Furtado. A mesa foi presidida pela conselheira do CNJ Ivana Farina. No segundo painel, participaram o perito brasileiro António Ludovino Lópes e o perito da União Europeia Enrique Doblas. Presidiu a mesa a conselheira do CNJ Maria Tereza Uille.
Entre as autoridades, estiveram presentes o presidente do STF e do CNJ, ministro Luiz Fux, o presidente do STJ, Humberto Martins, o embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez, e o deputado coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados, Rodrigo Agostinho.
*Com informações do TRF 1
