Eleições 2020: Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral discute combate à desinformação em massa e aplicação da Lei da Ficha Limpa

Juiz Valter Pugliesi, integrante do Conselho Fiscal, representou a Anamatra na reunião telepresencial

 

O juiz do Trabalho Valter Pugliesi, integrante do Conselho Fiscal da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), participou, nesta quarta (16/9), da reunião do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

No encontro telepresencial, os participantes discutiram os diversos projetos do MCCE, entre eles o Programa Democracia Digital, que tem como objetivo a construção de uma mobilização entre Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), organizações da sociedade civil, entre outros, para  educar e combater os processos de desinformação em massa nas eleições municipais de 2020 nas capitais brasileiras.

Os integrantes debateram, também, a aplicação da Lei da Ficha Lima (Lei complementar n° 135 de 2010) às eleições municipais de 2020. Nesse ponto, foram feitos relatos sobre os desdobramentos da consulta feita pelo Movimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a aplicação Lei, tendo em vista o adiamento das eleições. Nesse ponto, o Movimento solicitou audiência com o procurador-geral eleitoral, para que o marco normativo possa ser efetivamente aplicado às eleições deste ano.

Sobre o MCCE - O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) é uma rede constituída por diversas entidades da sociedade civil, movimentos, organizações sociais e religiosas que tem como objetivo combater a corrupção eleitoral, bem como realizar um trabalho educativo sobre a importância do voto visando sempre a busca por um cenário político e eleitoral mais justo e transparente.

O Comitê Nacional do MCCE, sediado em Brasília, é composto por mais de 60 entidades nacionais e é representado pela Secretaria Executiva do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Também integram o MCCE os comitês estaduais, municipais e locais difundidos por todas as regiões do país, constituídos, de forma voluntária, por representantes da sociedade civil, pastorais, sindicatos, associações, entre outros grupos organizados e entidades da rede MCCE

 

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Diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra