Eleições 2020: Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral discute combate à desinformação em massa e aplicação da Lei da Ficha Limpa

Juiz Valter Pugliesi, integrante do Conselho Fiscal, representou a Anamatra na reunião telepresencial

 

O juiz do Trabalho Valter Pugliesi, integrante do Conselho Fiscal da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), participou, nesta quarta (16/9), da reunião do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

No encontro telepresencial, os participantes discutiram os diversos projetos do MCCE, entre eles o Programa Democracia Digital, que tem como objetivo a construção de uma mobilização entre Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), organizações da sociedade civil, entre outros, para  educar e combater os processos de desinformação em massa nas eleições municipais de 2020 nas capitais brasileiras.

Os integrantes debateram, também, a aplicação da Lei da Ficha Lima (Lei complementar n° 135 de 2010) às eleições municipais de 2020. Nesse ponto, foram feitos relatos sobre os desdobramentos da consulta feita pelo Movimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a aplicação Lei, tendo em vista o adiamento das eleições. Nesse ponto, o Movimento solicitou audiência com o procurador-geral eleitoral, para que o marco normativo possa ser efetivamente aplicado às eleições deste ano.

Sobre o MCCE - O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) é uma rede constituída por diversas entidades da sociedade civil, movimentos, organizações sociais e religiosas que tem como objetivo combater a corrupção eleitoral, bem como realizar um trabalho educativo sobre a importância do voto visando sempre a busca por um cenário político e eleitoral mais justo e transparente.

O Comitê Nacional do MCCE, sediado em Brasília, é composto por mais de 60 entidades nacionais e é representado pela Secretaria Executiva do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Também integram o MCCE os comitês estaduais, municipais e locais difundidos por todas as regiões do país, constituídos, de forma voluntária, por representantes da sociedade civil, pastorais, sindicatos, associações, entre outros grupos organizados e entidades da rede MCCE

 

Receba nossa newsletter

SHS Qd. 06 Bl. E Conj. A - Salas 602 a 608 - Ed. Business Center Park Brasil 21 CEP: 70316-000 - Brasília/DF
+55 61 3322-0266
Encarregado para fins de LGPD
Dr. Marco Aurélio Marsiglia Treviso
Diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra
Utilizamos cookies para funções específicas

Armazenamos cookies temporariamente com dados técnicos para garantir uma boa experiência de navegação. Nesse processo, nenhuma informação pessoal é armazenada sem seu consenso. Caso rejeite a gravação destes cookies, algumas funcionalidades poderão deixar de funcionar.