Texto será objeto de deliberação em Assembleia Geral Virtual, a ser realizada no mês de setembro

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) realizará, no início do mês de setembro, Assembleia Geral Virtual para deliberar sobre as propostas de alteração do Estatuto da Anamatra. 

As propostas têm origem em teses aprovadas na Assembleia Geral (Plenária) da última edição do Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), ocorrido em Belo Horizonte (MG), em 2018; bem como nas mudanças do Código Civil.  As teses serviram de base para as sugestões de alterações no Estatuto.

Ao todo, a proposta de alteração faz mudanças em oito artigos do atual Estatuto da Anamatra, bem como insere capítulo referente às disposições transitórias, para que as eventuais mudanças promovidas no ano 2020 apenas entrem em vigor 90 (noventa) dias após a proclamação do resultado da Assembleia Virtual especificamente convocada para este fim.

As propostas, em suma, promovem a inserção dos pensionistas no quadro associativo da Anamatra e estabelecem uma contribuição extraordinária em caso de refiliação.

Clique aqui e acesse o quadro comparativo, que mostra a redação original do Estatuto e as propostas de alterações que estão sendo indicadas.