Vice-presidente da Anamatra esteve presente ao encontro que integra o projeto “Diálogo Institucional”
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu andamento, na manhã desta quinta (9/7), ao projeto Diálogo Institucional, que tem como objetivo visitar os tribunais brasileiros para se aproximar das instituições e saber mais sobre as peculiaridades das atuações locais de cada ramo do Judiciário. Tendo em vista o cenário da pandemia, a visita ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região foi feita por videoconferência, utilizando a plataforma Cisco Webex.
Conduzido pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, a visita contou com a participação do vice-presidente da Anamatra, Luiz Colussi, do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO), desembargador Brasilino Ramos, e de diversos desembargadores do regional.
“A iniciativa das visitas é extremamente positiva e reforça a aproximação do CNJ com os tribunais brasileiros, que é marca de uma gestão participativa”, apontou o vice-presidente da Anamatra. Colussi também destacou a atuação da Justiça do Trabalho na pandemia. “A Justiça do Trabalho destinou mais de 250 milhões de reais ao combate direto à covid-19 em ações civis públicas e acordos, além de estar sempre vigilante e atuante junto a trabalhadores e empregadores durante a pandemia”, destacou.
O ministro Dias Toffoli destacou características marcantes da Justiça do Trabalho, com destaque para conciliação, o que, em sua avaliação, contribui, também, para a celeridade desse ramo do Judiciário. “Prestamos um serviço à sociedade e devemos pacificar as relações sociais”, defendeu o presidente do CNJ. Toffoli também agradeceu as manifestações de solidariedade dos membros da Corte regional em relação aos recentes ataques sofridos pelo Supremo Tribunal Federal. “É preciso que mantenhamos uma unidade e defesa do Poder Judiciário bem como da própria democracia. Nós temos o Poder Judiciário que mais julga no mundo, sendo 32 milhões de processos concluídos, em 2018”, ressaltou o magistrado.
Os desembargadores do TRT 10 também saudaram a iniciativa do Conselho. O desembargador Brasilino Ramos lembrou o fato de ter sido um dos primeiros dirigentes do Judiciário a tomar posse de forma virtual, no dia 23 de março. A solenidade deu-se em cumprimento à Portaria 8/2020, que acatou as determinações do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que suspenderam a prestação presencial de serviços na Justiça do Trabalho, como medida de emergência para prevenção da disseminação do coronavírus (COVID-19).
O presidente do TRT 10 também ressaltou a produtividade do regional durante a pandemia. No primeiro trimestre de trabalho remoto, o TRT ultrapassou a marca de 1,5 milhão de procedimentos, o que inclui atos judiciais, decisões, despachos sentenças e atos cumpridos por servidores da área judiciária. Já as atividades das áreas administrativas, em teletrabalho, geraram mais de 73 mil documentos, dentre processos e despachos. Segundo Brasilino, estudos estão sendo realizados pensando em um eventual retorno, ainda sem data, às atividades presenciais. “Estamos desenvolvendo estudos para que quando retornarmos o façamos de maneira responsável e baseados em premissas técnicas. O essencial é a preservação da saúde e da vida de todos”, concluiu.
*Com informações do TRT 10