Brasil contabiliza mais de 5 milhões de ocorrências com trabalhadores formais nos últimos oito anos
Mais de 90 bilhões de reais. Essa é a quantia que a Previdência Social gastou, nos últimos oito anos, com o pagamento de benefícios para as vítimas de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. Entre 2012 e 2019, foram notificados mais de 5 milhões de acidentes e doenças laborais, mais de 19 mil resultando em mortes, em uma estimativa de 1 (um) óbito a cada 3h 43m 42s. Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança, mantido pelo Ministério Público do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Hoje, dia 28 de abril, pessoas em todo o mundo celebram o “Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho”. A data foi instituída por iniciativas de sindicatos canadenses e escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, em maio de 2005, foi promulgada a Lei n° 11.121 criando o "Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho".
O elevado número de acidentes do trabalho no Brasil é fato que preocupa a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). O diretor de Cidadania e Direitos Humanos da entidade, Marcus Barberino, explica que os números ilustram a triste realidade do desrespeito com as normas de saúde e segurança do trabalho no país. O cenário, explica Barberino, é ainda mais grave, tendo em vista que o levantamento do Observatório leva em conta apenas os trabalhadores formais (com carteira assinada), não incluindo, por exemplo, os informais, os servidores públicos e as subnotificações. "Gostaria de dizer que se trata de uma epidemia, mas é pior. Aprendemos a conviver com uma tragédia, como se o lugar do trabalho no Brasil fosse um campo de batallha e vivêssemos numa guerra contra o meio ambiente do trabalho sustentável. Acidente de trabalho é endêmico no modo de produzir do Brasil", alerta.
Programa Trabalho Seguro - A Anamatra é uma das entidades integrantes do Programa Trabalho Seguro, de iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A política visa à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. O principal objetivo do programa é contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho no Brasil, por meio da articulação entre instituições públicas federais, estaduais e municipais e a sociedade civil.
