Em Webinar promovido pela Comissão Ajufe Mulheres, juíza Noemia Porto analisa distanciamento social imposto pela Covid-19
A presidente da Anamatra, Noemia Porto, participou, nesta quarta (22/4), da primeira edição do “Webinar Perspectivas de Gênero e Pandemia - Desigualdades e distanciamento social: gênero, trabalho precarizado e acesso à saúde”. O debate teve como objetivo debater os impactos da pandemia da Covid-19 na vida cotidiana das mulheres, no contexto familiar, social, da saúde e do trabalho.
Em sua intervenção, a magistrada destacou o fato de o mercado de trabalho não analisar o trabalhador ou a trabalhadora a partir de critérios objetivos, ligados à qualificação, formação formal ou mérito. “O mercado de trabalho produz uma seletividade que não tem nada de neutra, que enxerga o gênero, raça, classe social, orientação sexual de maneira desigual”, apontou.
Para a presidente, a tragédia da pandemia é sentida de forma mais intensa pelas mulheres que, segundo estatísticas oficiais, têm taxa de ocupação inferior a dos homens, salários menores, além de figurarem no topo dos índices de informalidade e de desemprego. Nessa linha, Noemia Porto citou a realidade do serviço doméstico, com quase 98% dos postos ocupados por mulheres. “O trabalho doméstico tem face de mulher e nós sabemos a cor, a pele e a raça”.
A juíza também destacou a desigualdade de envolvimento com as tarefas de cuidado, o que gera sobrecarga para as mulheres e dificulta a progressão na carreira, cenário esse que é agravado com a pandemia, com filhos em casa e idosos precisando de cuidados. A esse cenário, apontou a presidente, alia-se o aumento da violência doméstica em todo o mundo, revelado em estatísticas oficiais e objeto de análise na ONU.
Em relação às políticas públicas implementadas para o período de pandemia, para a presidente da Anamatra, o auxílio-emergencial (R$600) é uma imposição de pobreza e miséria para as mulheres, com impacto direto na vida de seus filhos. “Essa ajuda deve ser louvada neste momento, pois é uma política pública, mas não se trata de uma renda que permita que a trabalhadora fique em casa”, criticou.
“A expectativa é a de que houvesse uma política pública específica para o mercado de trabalho da mulher, pensando os dados concretos de que elas estão no mercado informal, recebem média salarial inferior a dos homens, são maioria nos contratos a prazo parcial e terceirizados, bem como estão na linha preferencial quando se trata das situações de desemprego. Se mantivermos apenas políticas públicas de caráter geral, sem observarmos os dados estatísticos relativos ao gênero e à raça, a tendência será a do aprofundamento das desigualdades”, alertou a presidente da Anamatra.
Também participaram do debate a jornalista Flávia Oliveira e a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Luiza Batista. A moderação dos debates foi da coordenadora da Comissão Ajufe Mulheres, Tani Wurster (juíza federal).
