Anamatra participa do Seminário Supremo em Ação

Paloma Santos/Metrópoles

Evento foi promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA)

O vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Colussi, participou, nesta terça (10/12), do Seminário Supremo em Ação, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), com o tema “O papel do Judiciário no diálogo entre os Poderes e como estabilizador da democracia no país”. O evento, em comemoração ao Dia da Justiça, foi realizado em Brasília.

O seminário teve como principal objetivo oferecer um espaço de narrativas acerca da contribuição única do Supremo Tribunal Federal (STF) como maior guardião da Constituição Federal e ressaltar a importância da trajetória centenária do STF para a República.

Na abertura, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, destacou a importância do Supremo nas grandes e complexas causas do país, entre elas, a discussão sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, que ficou conhecida como "prisão em segunda instância", a criminalização da homofobia, a manutenção da demarcação das terras indígenas, além do julgamento que impediu o trabalho das mulheres grávidas em ambientes insalubres, tema extremamente relevante para o Direito do Trabalho.

Na primeira parte do evento, foi realizada mesa de debates que abordou o tema “O Supremo e o Parlamento”, com a participação do ministro do STF Ricardo Lewandowski, do Advogado-Geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, e do primeiro Vice-Presidente do Senado, Antonio Anastasia.

Na sequência, o jornalista e advogado Heraldo Pereira comandou Talk Show que abordou “A relação entre os poderes e o papel do STF”. O tema foi discutido por Dias Toffoli, presidente do STF, com a participação de Sérgio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública.

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