Grupo de estudo vai mapear ações que discutem competência nos tribunais superiores

A diversidade de relações de emprego e trabalho em um cenário de instabilidade e precarização tem levado aos tribunais superiores demandas questionando sobre a competência da Justiça do Trabalho para dirimir esses novos conflitos.

Para mapear essas ações no Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), a Anamatra criou um grupo cujo foco será a discussão e aperfeiçoamento desse tema, a partir do monitoramento da tramitação das ações e decisões mais recentes nos tribunais superiores. A decisão foi tomada na reunião do Conselho de Representantes, nessa quarta (30/10).

Composição - A comissão será presidida pela juíza Noemia Porto, presidente da Anamatra, e pelos membros da diretoria da entidade, juízes Marcelo Carniato (diretor Administrativo), Ronaldo Callado (diretor de Comunicação) e Marco Aurélio Treviso (diretor de Informática).

Pelo Conselho de Representantes da Anamatra participam a juíza Audrey Choucair Vaz, presidente da Amatra 10 (DF e TO), e os juízes André Molina, presidente da Amatra 23 (MT), Antônio Cesar Coelho, presidente da Amatra 14 (RO e AC), e Ronaldo Feitosa, presidente da Amatra 7 (CE).