Obra doutrinária foi coordenada pelo ministro Alexandre de Moraes e pelo advogado-geral da União, André Mendonça
O vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Colussi e o diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da entidade, Marco Freitas, representaram a Associação, na noite dessa quarta (23/10), no lançamento do livro “Democracia e Sistema de Justiça”. A publicação homenageia os 10 anos do ministro Dias Toffoli no STF e tem a coordenação do ministro do STF Alexandre de Moraes e do advogado-geral da União (AGU), ministro André Luiz de Almeida Mendonça.
Segundo seus autores, a obra vai além da deferência, se constituindo em uma semente de doutrina constitucional para o futuro. “O livro possibilita compreender o sistema jurídico diante de uma sociedade que demanda o rompimento com algumas perspectivas vigentes sem destruir as balizas do estado democrático”, destaca Mendonça.
Ficha técnica - O conteúdo abordado nos 42 artigos que compõem a publicação, lançada pela editora Fórum, transita entre temas como colaboração premiada, gestão, direitos humanos, desinformação, inteligência artificial, redes sociais e combate à corrupção. Os assuntos são tratados sob a ótica das principais decisões do ministro Dias Toffoli, bem como do direito, do sistema judiciário e da segurança jurídica.
Além dos coordenadores do livro, estão entre os autores dos textos os ministros do Supremo Luís Roberto Barroso e Edson Fachin; os ministros do Superior Tribunal de Justiça Luís Felipe Salomão, Marco Aurélio Buzzi, Mauro Luiz Campbell, Og Fernandes e o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
Ainda assinam outros artigos nomes como o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Aloysio Corrêa da Veiga e os secretários-gerais do STF, Daiane Nogueira de Lira, e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carlos Vieira von Adamek.
*Com informações do STF