Valorização da Justiça do trabalho e aprendizagem são temas de audiências no Parlamento

Dirigentes reúnem-se com deputados de São Paulo e do Rio de Janeiro

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) deu continuidade, nesta quinta (17/10), à série de audiências com deputados federais para tratar da valorização da Justiça do Trabalho. Participaram do trabalho legislativo o juiz Ronaldo Siandela, da Comissão Legislativa da entidade, e o desembargador João Batista Martins César, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Foram contatados, no dia de hoje, os deputados General Peternelli (PSL/SP), Enrico Misasi (PV/SP), Rodrigo Agostinho (PSB/SP), Abou Anni (PSL/SP), Marco Bertaiolli (PSD/SP) e Hélio Lopes (PSL/RJ). Os parlamentares receberam dos magistrados folder explicativo com esclarecimentos sobre a Justiça do Trabalho, sua história, competência e eficiência

Nos encontros, também se tratou de propostas legislativas que alteram a Lei Nacional de Aprendizagem (Lei 10.097/2000). A norma, entre outros pontos, determina que empresas com mais de seis funcionários empreguem e matriculem em cursos profissionalizantes jovens aprendizes entre 14 e 24 anos e que essas contratações devem preencher entre 5% e 15% dos postos de trabalho disponíveis.

 

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