Presidente Noemia Porto defendeu a valorização da Justiça do Trabalho e a manutenção dos direitos sociais

A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, participou, nesta sexta (13/9), do 19º Encontro Anual da Justiça do Trabalho da 10ª Região (DF e TO), promovido pela Amatra 10 (DF e TO), em Gramado (RS).

Na abertura do evento, a presidente da Anamatra, que compôs a mesa alta, fez referência ao primeiro Encontro realizado pela Amatra, que ocorreu em Pirenópolis, e reforçou a importância dessas edições sucessivas, que possibilitam o congraçamento entre os colegas e a discussão de temas que interessam à Magistratura do Trabalho. Também compuseram a mesa a presidente da Amatra 10, Audrey Choucair Vaz, e o desembargador Brasilino Santos Ramos, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10).

Em seguida, a magistrada participou, ao lado do ex-presidente da Anamatra Paulo Schmidt, de mesa que debateu o tema “O (re)significado da Magistratura e do Associativismo em tempos de crise”. Na ocasião, Schmidt fez um resgate histórico da luta associativa, desde 1998 até os dias atuais, reforçando o papel das instituições, inclusive citando a primeira composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, o ex-presidente pontuou os problemas do cenário atual, referindo a necessidade de unidade da Magistratura, em torno de temas estruturais.

Em sua exposição, a presidente Noemia Porto ressaltou a necessidade de valorização do Poder Judiciário trabalhista e dos direitos sociais. Nesse sentido, a juíza apontou como indispensável o engajamento de todas as lideranças institucionais atuais em torno do reforço do artigo 114 da CF, que confere competência à Justiça do Trabalho, e a insere no importante contexto de garantia constitucional aos direitos de cidadania.

A magistrada destacou, ainda, as lutas associativas, as reformulações operacionais e a atuação parlamentar da Anamatra, bem como do reforço na área de comunicação da entidade.

Ainda nesta mesa, a presidente atual e o ex-presidente da Anamatra convergiram quanto à análise crítica do cenário político, tanto no âmbito do Parlamento quanto do Poder Executivo, o que responsabiliza bastante o Poder Judiciário.

Na segunda mesa de debates, o tema abordado foi “Cooperação e Trabalho”. Participaram o vice-presidente da Amatra 10, Márcio Roberto Andrade Brito, a diretora da Escola Associativa da Amatra 10, Natália Queiroz Cabral Rodrigues, e a professora universitária e doutora em Psicologia do Trabalho, Leda Gonçalves de Freitas, cuja fala se deu em torno de uma tese sobre a importância do estabelecimento de um espaço coletivo de convivência em ambientes laborais, como antídoto ao individualismo presente na sociedade atual.

Segundo a professora, o excesso de individualismo leva ao sofrimento mental e ao sofrimento no trabalho, inclusive no âmbito da Magistratura. Defendeu, ainda, a ideia de cooperação e referiu que as associações são importantes espaços indutores de sociabilidade.